A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 21/09/2021
A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - garante a todos o direito ao bem-estar social. Entretanto, a questão da fome no Brasil vai de encontro ao proposto pela Carta Magna, umas vez que não há como usufruir desse direito com a presença da insegurança alimentar no cotidiano. Dessa forma, é preciso que estratégias sejam aplicadas para reverter essa situação que possui como causas : desigualdade social e omissão estatal.
Diante desse cenário, é importante destacar que a má distribuição de riquezas apresenta-se como um dos fatores desse impasse. Nesse viés, segundo o Índice de Gini - ferramenta da geografia que mede o nível de concentração de renda de um país, variando de zero a um- o Brasil está cada vez mais próximo de um. Por essa ótica, pode-se inferir que a sociedade brasileira está cada vez mais desigual, o que acentua o aumento das classes mais desfavorecidas economicamente, e, assim, a fome passa a ser uma realidade no dia a dia desses cidadãos, por não terem condições de comprarem a quantidade mínima de alimentos para se manter, enquanto, a minoria que concentra essa renda, compra mais do que necessita. Assim, faz-se necessário a inclusão dessa maioria para retirar essas pessoas dessa condição desumana,
Ademais, é valido ressaltar também que a omissão do Estado mostra-se como outro grave problema. Nesse sentido, o Iluminismo consolidou, no século xviii, a Declaração dos Direitos Humanos do Homem e do Cidadão e estabeleceu que todos os seres humanos fazem jus a condições dignas de subsistência. Sob essa análise, o estabelecido pelo Iluminismo não é cumprido pelo Estado