A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

O quadro “Abaporu”, de Tarsila do Amaral, dentre seus pormenores, tem como inspiração a flora e o clima da região nordestina do país. Entretanto, em uma possível síntese direcionada da realidade sertaneja, a artista representaria a condição constante de fome enfrentada pelo corpo social, evidente não só na área da caatinga, como também por toda extensão do território nacional, devido à concentração fundiária e à distribuição irregular da produção agrícola. Desse modo, é necessária a análise das raízes alimentares segregacionistas da nação verde-amarela.

É lícito postular, de início, que a subnutrição é produto da concentração desigual histórica das áreas produtivas do país. Consoante a isso, vale referenciar a Lei de Terras, sancionada ainda no segundo reinado, que confere o direito ao uso da terra por meio da compra, indicando o caráter censitário da distribuição fundiária brasileira. Nessa seara, a lei de 1850 prova que, desde os primórdios da história nacional, a população economicamente menos favorecida não usufrui devidamente da vasta gama territorial existente, isto é, os brasileiros em geral sequer tiveram o acesso mínimo a domínios para a agricultura de subsistência, por conseguinte, não tendo meios direcionados à produção de alimentos de consumo próprio. Logo, a partilha incoerente das possíveis fazendas corrobora para a fome hodierna.

Outrossim, é imperioso ressaltar que a inópia de alimentos deriva diretamente da distribuição assimétrica da produção agrícola. Nesse sentido, vale ressaltar a obra cinematográfica “O menino que Descobriu o Vento”, que, ao retratar a realidade das comunidades africanas, narra como a maior parte dos habitantes sequer possuem o acesso aos produtos da região. Essa conjuntura traduz-se de maneira análoga ao cenário presente do Brasil, em que a maior fração das mercadorias são direcionadas a exportação, sendo o restante insuficiente para abastecer a demanda do país, ou seja, os latifundios agem de modo a guarnecer o mercado externo às custas da subnutrição dos próprios conterrâneos. Portanto, a economia exportadora impede a superação da fome da nação.

Destarte, depreende-se que as raízes histórico-econômicas nacionais influem em um Brasil ainda assolado pela fome. Sob esse viés, compete ao Ministério da Agricultura, juntamente com suas respectivas secretarias municipais - responsáveis pela gestão das políticas voltadas ao mundo rural - estabelecer a desapropriação das terras economicamente improdutivas, por meio da titulação regularizada das propriedades, a fim de estabelecer quais poderiam ser desapossadas. Paralelamente, esse orgão público deve incentivar, por vias de político-econômicas voltadas aos latifundiários, o direcionamento de parte da produção ao mercado interno, visando pluralizar a oferta de produtos para o corpo social geral. Assim, garantir-se-á que a fome deixe de fazer parte da óptica de Tarsila do Amaral.