A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 14/09/2021
Segundo a Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito à saúde, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando observa-se a questão da fome no Brasil, dificultando, a universalização deste direito social tão importante. O problema é que muitos brasileiros ainda sofrem com a fome no Brasil.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desnutrição no Brasil, certa parte disto é decorrente da desigualdade de renda, em certa parte decorrente de salários ‘’inflados’’ em cargos no governo e salários ‘’murchos’’ para empregados domésticos que estão em maior número de pessoas exercendo tal serviço. Nesse sentido, o país fica sobrecarregado em ver métodos para solucionar tal problema. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que o cidadão desfrute de direitos indispensáveis, como a saúde, pois havendo cada vez mais brasileiros passando por esta situação de fome e pobreza, haverá ainda mais motivos para o Brasil ser considerado um país que apoia a desigualdade.
Ademais, vale ressaltar um dos projetos mais citados quando fala-se de fome no Brasil, o programa Fome Zero, criado em 2003 pelo Governo Federal, juntamente com estados e municípios do Brasil, tem como objetivo a garantia da segurança alimentar e nutricional para todos os brasileiros, ou seja, proporcionar a todos os cidadãos o acesso a uma alimentação digna, com qualidade e quantidade suficientes. Segundo o BBC News, ‘’o alastramento da fome no Brasil é reflexo também do fim ou esvaziamento de programas voltados para estimular a agricultura familiar e combater a fome, além de defasagem na cobertura e nos valores do Bolsa Família, segundo especialistas em segurança alimentar, políticas públicas e desigualdade’’.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por intermédio de palestras online com especialistas da área e campanhas em programas de televisão, mostrem situações de brasileiros que tenham passado por essa experiência, a fim de amenizar os problemas causados pela fome. Assim, se consolidará uma sociedade mais consciente, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.