A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, garante a todos os indivíduos o direito à alimentação. Nesse sentido, a fome e a falta de alimentos para todos cidadãos impede que a população usufrua desse direito internacional, que consequentemente cria um ambiente propício a desigualdade social. Desse modo, observa-se um delicado problema que tem como causas o silenciamento e a insuficiência legislativa.

Em primeiro plano, o silenciamento é um entrave no que tange ao problema. Nesse contexto, isso pode ser explicado por meio da Teoria da Ação Comunicativa, do filósofo Habermas, ao defender que o debate é uma verdadeira forma de ação. Diante dessa perspectiva, para resolver tal problemática faz-se necessário debater sobre as consequências da fome no Brasil, a fim de alertar a população das causas da fome como a pobreza, a distribuição ineficiente dos alimentos e o crescimento desproporcional da população, que consequentemente gera um ambiente de desigualdade social e econômica. Porém, percebe-se uma falha no que se refere a essa questão que ainda é muito silenciada, já que não é muito comentada pelos órgãos responsáveis, o que contribui para a naturalização do problema. Assim, urge tirar essa situação da invisibilidade para atuar sobre ela.

Ademais, há a questão da insuficiência de leis, que influi decisivamente na consolidação do problema no mundo contemporâneo. Dessa maneira, a Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Sendo assim, a alimentação está inclusa nessa emenda constitucional entre os direitos sociais, no qual é responsabilidade do Estado garantir uma refeição adequada à todos os cidadãos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão da fome no país, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Destarte, torna-se indispensável a elaboração de medidas com o intuito de gerar política que amenizem o cenário da fome no Brasil. Portanto, o Governo Federal brasileiro deve, por meio de verbas públicas, criar programas de combate à fome, que forneçam alimentos a pessoas que enfrentam problemas financeiros e nas escolas públicas, abrir restaurantes populares e também incentivar as pessoas que tem condições a doar cestas básicas a aquelas famílias que precisam, a fim de melhorar tal questão e diminuir a fome no Brasil. Dessa forma, espera-se frear tal problemática.