A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 02/10/2021
Karl Marx defendia, por meio do materialismo dialético, que a sociedade é um processo em constante transformação. Nessa perspectiva, um histórico de incentivo à sobreposição da estrutura latifundiária sobre a agricultura familiar no Brasil, fundamentou um cenário político condescende ao agravamento do cenário de insegurança alimentar no Brasil. Dessa forma, ampliado por uma conduta individualista, destaca-se um complexo debate contemporâneo, relacionado ao enaltecimento de práticas antidemocráticas.
Em primeiro lugar, cabe destacar o estigma social consequente do histórico de dominação latifundiária. Durante o Período Colonial, o processo de posse das terras brasileiras aconteceu mediante a distribuição de grandes porções de terra a investidores de acordo com os interesses da Coroa. Posteriormente, após a Independência, houve a redistribuição favorecendo a burguesia e nobreza. Esses episódios demonstram um fluxo histórico que motivou a concentração de terras sem considerar a segurança alimentar da população, evidenciado pelo fato de que, mesmo o Brasil sendo um uma potência mundial no setor primário, o país retornou ao Mapa da Fome da ONU em 2018, já que a produção é investida principalmente na exportação. Logo, fortalecendo um modelo oligárquico que, ao relevar o papel da produção e abastecimento local, é incoerente aos valores democráticos.
Ademais, cabe destacar o impacto de uma postura individualista. Assim, Monteiro Lobato, por intermédio de seu personagem Jeca Tatu, no último conto de “Urupês”, traçou a índole do brasileiro como conformista e cômoda. Essa postura, presente até o momento atual, corroborou na sustentação da supremacia do indivíduo, assim como na justificação da inércia frente à lutas sociais, salientando em relação a políticas de combate a fome, evidente até mesmo na postura governamental. Nesse cenário, medidas como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar em 2018, demonstram condutas que se opõe a garantia constitucional da garantia alimentar assegurada pela Constituição. Torna-se evidente, portanto, que a abordagem referente ao combate a fome no Brasil apresentam entraves que devem ser revertidos. Nesse sentido, demonstra-se a urgência, dentro das necessidades democráticas, de uma reforma agrária. Para tal, o Ministério da Agricultura, órgão responsável pela gestão de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário, deve promover um projeto de reestruturação de base, em que, por meio do mapeamento de propriedades agrárias não utilizadas, seja direcionado a redistribuição dessas porções a agricultores menores, favorecendo a agricultura familiar. Destarte, visando a amenizar desigualdades estruturais enraizadas marcadas pelo favoritismo político, estabeleça-se a redução emergencial e concreta da fome.