A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Segundo a pensadora americana Angela Davis, “a liberdade dos famintos é somente a de passar fome”,  de tal maneira que os direitos e a proteção política pouco significam quando não se efetivam. Nesse sentido, é possível traçar uma comparação com o Brasil atual, que tem entre suas garantias constitucionais e sua situação concreta uma enorme disparidade, evidenciada com clareza, por exemplo, com o crescimento do número de pessoas com fome. Assim, tratando-se da questão da fome no país, cabe denunciar os abusos da tributação nacional e a falta de planejamento econômico para a geração de empregos estáveis, que intensificam a grave insegurança alimentar no país.

Em primeiro lugar, vale pontuar que o pagamento de impostos no Brasil desfavorece os consumidores de baixa renda. Dessa maneira, deve-se classificar o sistema tributário brasileiro como regressivo, ou seja, que aplica, proporcionalmente, mais impostos aos mais pobres. Isso se evidencia, em especial, quando se trata do consumo, que é destino direto da renda dos menos privilegiados. Consequentemente, o preço das mercadorias que servem à alimentação é elevadíssimo, extremando as condições de fome no país.

Além disso, é incontornável demonstrar que a falta de planejamento para lidar com o aumento do desemprego atua em direta relação com o aumento da fome. Em virtude disso, segundo o portal de notícias G1, mais de 300 mil pequenas e médias empresas foram fechadas no Brasil em 2020. Nesse sentido, outros obstáculos, os altos juros nos empréstimos e a lacuna de direitos trabalhistas, que, respectivamente, impossibilitam possíveis contratações por parte de microempreendedores e facilitam a demissão, se apresentam como fatores determinantes da fome à medida que inviabilizam a renda estável dos setores mais desfavorecidos da sociedade.

Portanto, introduz-se indispensável a necessidade por ajustes econômicos e sociais para que efetue-se o direito a vida digna e distante da fome no Brasil. Assim, cabe ao Estado promover, por intermédio dos Ministérios do Trabalho e da Economia, planejamento para a redução do custo alimentício, favorecendo o consumidor de baixa renda nacional, e programas de auxílio financeiro, como linhas de crédito para pequenos empreendedores, com a finalidade de construir melhores condições de emprego para que, enfim, se estabeleça uma estrutura social que elimine o surgimento da fome.