A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Segundo a frase do poeta Ulisses Tavares “Tem gente que passa fome e não é a fome que sentimos entre uma refeição e outra”. Nesse contexto, segundo o IBGE, mais de 7 milhões de pessoas passam fome no Brasil devido à falta de assistência do Estado, juntamente com a tributação estabelecida no país. Portanto, são necessárias medidas do governo que visem resolver a questão da fome na sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 6º, prevê que o direito à alimentação deve ser inerente a todo cidadão brasileiro. Em contramão dessa perspectiva, deve-se destacar a negligência do Estado que não vem cumprindo seu papel ao não garantir alimentação ao seu povo. Logo, fazendo com que a problemática persista entre os mais pobres.

Ademais, é possível apontar a tributação do país como agente causador da fome no Brasil. No sistema tributário brasileiro, segundo a receita federal, cerca de 40% dos impostos arrecadados são adquiridos através de bens de consumo, incluindo os produtos básicos de subsistência, resultando numa cobrança de impostos sobre os alimentos que não condiz com a realidade financeira do trabalhador brasileiro. Dessa forma, a partir da alta cobrança de impostos sobre os alimentos, a questão da fome persiste no país.

Destarte, é necessário que o governo federal, em parceria com as empresas e cooperativas do setor alimentício, através de acordos e incentivos fiscais, distribua alimentos suficientes para a sobrevivência humana às famílias em situação de insegurança alimentar, viabilizando condições mínimas para que os indivíduos possam trabalhar e garantir seu sustento. Consequentemente, o Estado brasileiro estaria cumprindo com o artigo 6º da Constituição Federal.