A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Declaração Universal dos Direitos Humanos coloca a alimentação como um direito de todos os membros da sociedade. Entretanto, a fome, no Brasil, infelizmente, vai contra a jurisdição global. Tal fato possui como causa principal a desigualdade na distribuição de renda, no país a qual, muitas vezes, impede a compra de insumos alimentícios por parte das minorias sociais. Com isso, graves consequências são criadas.

Em primeira análise, vale destacar que a fome no Brasil tem como principal causa a má distribuição de renda. Isso é, a riqueza está concentrada em uma parte da população, essa denominada pelo sociólogo Karl Marx como ‘’burguesia’’. Sob esse prisma, o Índice de Gini - medidor de desigualdade entre as nações- aponta o país como um dos Estados com maior disparidade de renda mundo. Nessa conjuntura, a fome acaba sendo uma característica desse fenômeno, atingindo majoritariamente as minorias. Por exemplo, uma pessoa sem recursos financeiros pode não conseguir compra comida, o que sem apoio do governo tende a levar o individuo a uma situação de miséria. Dessa maneira, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social ( MDS) atenuar o impasse.

Outrossim, a questão da fome no Brasil causa graves consequências. Nessa dinâmica, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS) cada indivíduo possui uma necessidade diária de determinados nutrientes na alimentação (podendo variar dependendo da idade, peso, altura entre outros fatores) os quais são fundamentais para o bem-estar. No entanto, a fome é um desafio para esse processo, o que vai contra a Declaração dos Direitos Humanos e não atende a Constituição Federal, visto que no seu Artigo 6 ela garante a saúde como direito de todos os brasileiros. Fato esse intangível sem os valores diários de uma dieta básica. Dessa maneira, cabe ao Estado resolver o problema.

Destarte, é fundamental o combate da fome. Para isso, o MD - uma vez que a sua função é de garantir os direitos básicos- deve atuar na criação de programas que visem a distribuição de cestas básicas para os membros de estratos mais baixos. Ele atuaria por meio de um levantamento socioeconômico para assegura que somente pessoas necessitadas recebam o benefício. Com a finalidade de fazer com que a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja efetivada.