A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Um dos fatores que tornam a sociedade justa, segundo John Raws, é o controle das desigualdades, combatendo-se a pobreza extrema. Aplicando esse conceito ao Brasil contemporâneo, o país é assolado por injustiça, dado que, consoante o IBGE, mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome nas terras nacionais. Diante disso, convém analisar as causas da adversidade e as possíveis soluções para essa.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar a disparidade sócio-econômica como fator causador do problema. Nesse contexto, de acordo com o Índice GINI, o Brasil é um dos 10 países com maior taxa de concentração de renda do mundo. Sob esse viés, mesmo que a nação tenha uma economia de destaque no cenário internacional – fazendo parte do BRICS, por exemplo -, a riqueza da nação é usufruída por uma minúscula fração do estrato social. Desse modo, enquanto uma seleta minoria preocupa-se em adquirir o próximo lançamento do celular de última geração, a infeliz maioria é condenada à miséria, sem condições de arcar com custos de alimentação.

Ademais, a lacuna governamental no que tange à tributação atua como agravante da problemática. Nesse sentido, em conformidade com o Sistema de Contas Nacionais, a maior parte da cobrança dos impostos recai sobre o consumo de produtos, e não sobre a renda. Consequentemente, há o encarecimento do preço de compra de diversos produtos, incluindo alimentos. Assim, a oneração dos preços proveniente da má distribuição de tributos contribui para o agravamento da fome nas terras tupiniquins.

Portanto, é imperativo que o Estado atue na resolução do impasse. Tendo isso em mente, o Ministério da Economia deve, por meio de projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, realizar uma reforma tributária, movendo a maior parte da carga de impostos das mercadorias para a renda, com a finalidade de não só desonerar o custo de alimentos, mas também amenizar a desigualdade social, arrecadando recursos da elite econômica e investindo em programas de assistencialismo social, como o Bolsa Família. Dessa forma, o Brasil será cada vez mais justo na ótica rawniana.