A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 22/09/2022
São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Porém, a questão da fome contraria o ponto de vista do filósofo, uma vez que, no Brasil, há um elevado número de subalimentação. Nesse contexto, alguns dos fatores para o problema apresentado são o desrespeito aos direitos humanos, além da inabilidade dos governantes.
Diante desse cenário, a subnutrição fragiliza a dignidade humana das pessoas mais vulneráveis financeiramente. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU assegura que todos os individuos fazem jus a direitos básicos, a exemplo do pleno acesso à uma alimentação adequada, que supra todas suas necessidades de nutrientes. Ocorre que, no país, seres carentes estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta da falta de políticas públicas capazes de oferecer uma alimentação para a sociedade de forma efetiva. Assim, se as vítimas do problema continuarem tratadas como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.
Ademais, a inércia estatal inviabiliza o combate à fome na terra canarinha. A esse respeito, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia, a ausência de medidas concretas para solucionar a questão evidencia que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que, conforme o IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, o que representa grave problema de cunho econômico e social. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas para as vítimas do tema: a subnutrição.
Destarte, o Ministério da Cidadania deve, por meio da criação de projetos sociais, oferecer alimentação para indivíduos em condição de subnutrição. Para isso, é preciso firmar parcerias com os grandes produtores a fim de oferecerem melhores valores pelos mantimentos. Por fim, a medida tem a finalidade de trazer à dignidade humana aos seres que passam fome.