A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Declaração Universal dos Direitos humanos afirma que a alimentação é um direito universal. Entretanto, de acordo com o sociólogo Gilberto Dimenstein, em sua obra “O cidadão de papel”, esse direito está apenas no plano teórico, já que, na prática, não é de fato garantido a todos. Dessa forma, é necessário dissertar sobre a ineficiência legislativa e a inoperância estatal como fatores preponderantes para a ocorrência da fome no Brasil.

Primeiramente, é importante destacar a evidência da insegurança alimentar no país, dado que, segundo o jornal “O globo”, cerca de 33 milhões de pessoas estão em situação de fome. Lamentavelmente, é notório a gravidade do problema na sociedade brasileira, o que é inadmissível, posto que há leis que, teoricamente, deveriam impedir que esses casos ocorressem. É nesse contexto que Thomas Jefferson, ex-presidente dos EUA, diz que a aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração, pois os direitos dos cidadãos não devem ficar somente no papel, é preciso que as leis sejam aplicadas efetivamente.

Ademais, o descaso governamental contribui para os casos de insegurança alimentar, pois, como pontuou o economista Keynes, o governo deve criar um estado de bem-estar social, fornecendo qualidade de vida para todos os cidadãos. No entanto, o governo não vai de encontro com a fala de Keynes, posto que é omisso na criação de medidas para resolver a questão da fome do país. Além disso, a falha do Estado a lidar com esse transtorno, por consequência, resulta em outras mazelas sociais, como complicações na saúde pública, porque, sem ter uma alimentação adequada, um indivíduo tende a desenvolver problemas de saúde. Logo, ações são necessárias para lidar com a fome.

Portanto, ao entender toda a problemática por trás da fome no Brasil, é tempo de combater essa falha social. Para isso, cabe ao governo federal, visto que é o responsável pela administração federal, através do direcionamento de verbas, criar instituições que combatam a fome, para auxiliar os indivíduos que estão passando por tal situação, com a finalidade de solucionar o problema da insegurança alimentar no país. Dessa maneira, o direito garantido pela DUDH será uma realidade.