A questão da xenofobia no Brasil

O Brasil é considerado um país acolhedor e tolerante com imigrantes estrangeiros, contudo, segundo o estudo “Dois séculos de imigração”, tal cordialidade é dada de forma seletiva, com preferência aos países desenvolvidos em detrimento dos pobres ou subdesenvolvidos. Em face a isso, é possível perceber o porquê do aumento de casos de xenofobia com os refugiados no país e, portanto, analisar as obrigações legais da nação com essas pessoas e os agravantes para tal atitude criminosa.       Mormente, é necessário observar que o Brasil assinou o Tratado de Genebra em 1960 e, por isso, é obrigado a abrigar refugiados em seu território. Nesse sentido, fica claro que o país tem o dever legal de apoiar esse público, além de se tratar de uma questão humanitária, visto que, eles encontram-se em situação extremamente precária na sua terra natal, a exemplo dos venezuelanos que vivem a pior crise econômica e política de sua história. Logo, é indubitável o comprometimento do Estado com essa população, e a urgência de conscientização dos brasileiros para o auxílio a esta causa.

Outrossim, infere-se que, com a crise econômica e a instabilidade política, a xenofobia ganhou força no Brasil, pois, os cidadãos sentem-se prejudicados e ameaçados pela presença estrangeira, haja vista o temor dos brasileiros de perderem espaço no mercado de trabalho para os imigrantes e de terem que arcar com as despesas que o Estado tem em abrigá-los. Em decorrência disso, essa prática discriminatória tem alcançado enormes proporções de tal forma que, em maio de 2017, houve uma manifestação anti-imigração na cidade de São Paulo, sendo este um ato contra a lei. Em suma, ficam evidentes os receios dos cidadãos e sua consequente intolerância.

Destarte, depreende-se que o país tem dever legal de dar suporte a esses imigrantes e que as tensões internas no país são agravantes para a prática xenofóbica, e isso precisa ser combatido. Precipuamente, é preciso que a ONU (Organizações das Nações Unidas) busque apoio técnico e financeiros dos países desenvolvidos, por meio de reuniões com os chefes de Estado, e envie esses recursos para o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no Brasil, para que o país tenha condições de cumprir seu dever com o Tratado de Genebra, e assim, ajude os refugiados em suas necessidades básicas, tendo em vista que essa é uma questão global, não apenas nacional, além de ser uma medida que atenuará os maiores temores da população brasileira – o de perder espaço e capital. Ademais, cabe ao Poder Executivo garantir o cumprimento da lei e a punição cabível aos atos de xenofobia, denunciados no disque 100, por meio de uma equipe da Polícia Civil especializada nesse crime, para que os cidadãos tenham em mente que esse ato não passará impune. Feito isso, a nação poderá avançar em direção a uma cordialidade abrangente, sem seletividade.