A questão da xenofobia no Brasil

Enviada em 18/08/2018

A xenofobia, uma das formas mais antigas de preconceito e que ainda se faz presente nos dias atuais, pode ser definida como a aversão, a hostilidade, o repúdio e o ódio a estrangeiros. Apesar de ser considerada crime no Brasil, as atitudes xenofóbicas ainda persistem e aumentam de forma alarmante.

Sendo assim, historicamente, durante a Segunda Guerra Mundial, o governo de Getúlio Vargas foi categórico quanto a questão dos direitos dos imigrantes alemães, italianos e japoneses, desde leis que proibiam a participação político-social até a proibição de falarem suas línguas nativas em público. Atualmente, os imigrantes ainda sofrem com a xenofobia, apesar de julgarem os brasileiros como um povo acolhedor, esse julgamento mostrou-se contraditório quando um homem agrediu e proferiu ofensas a um imigrante que vende salgados sírios no Rio de Janeiro.

Ademais, no que tange à questão jurídica, a xenofobia apesar de considerada crime no Brasil pela lei 9.459 de 1997, possui poucos registros em que os agressores foram devidamente punidos. Dessa forma, o sentimento de impunidade levou ao aumento dos casos desse crime, segundo o registrado pela Carta Capital, houve um acréscimo de 288 casos de 2014 a 2015 circunstância que chama a atenção da Secretaria dos Direitos Humanos.

Fica claro, portanto, que é necessário buscar por medidas de modo a resolver o impasse da xenofobia. Posto isso, o Ministério da Educação com auxílio de professores e psicólogos, devem promover um projeto educacional nas escolas, em que será realizado um debate onde será ressaltada a importância da tolerância aos grupos mais atingidos, como os imigrantes, evidenciando às condições as quais estavam sujeitos em seu país de origem, para que assim, possa ser desconstruída as aversões existentes e construir uma sociedade mais tolerante e igualitária. Outrossim, o Ministério da Justiça, deve banir essa forma de crime, julgando de maneira mais eficiente e aplicando sanções severas aos infratores, para que assim, o sentimento de impunidade seja combatido e, dessa forma, minimizar o número de agressões causadas pela xenofobia.