A questão da xenofobia no Brasil

Com a publicação de Mein Kampf, Adolf Hitler sintetizou, em uma obra, toda a sua doutrina antissemita, racista e xenófoba, a qual marcou o período relativo à Segunda Guerra Mundial. Diante do exposto, no que se refere à questão da xenofobia no cenário brasileiro, depreende-se que representa um fenômeno, cujas raízes derivam-se de uma perspectiva histórica, outrossim, política de nossa nação. Dito isso, é mister pontuar esses aspectos e possíveis medidas concernentes à sua resolução.

Em relação ao estudo historiográfico, compreende-se que o Brasil, no século XX, assistiu à Primeira e à Segunda Guerras Mundiais, à assinatura, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ademais, à redação, em 1988, da sua sétima Constituição, cuja alcunha é Cidadã. Isso posto, nossa nação é constituída por intermédio da miscigenação de inúmeros povos. Prova disso, expressa o quadro Os operários, cuja pintora — Tarsila do Amaral — representa um dos expoentes do Modernismo, uma vez que, a partir de um observação detalhada, verifica-se, na obra, as vastas nuances presentes em nosso território. Dito isso, a Cidadã, em consonância com a Declaração, doutrina, fundamentada em seu 5° artigo, acerca do respeito à igualdade quer seja para brasileiros, quer seja para estrangeiros. Sem embargo, é notória a lentidão dos processos burocráticos que aspirem à regularização, igualmente, ao bem-estar dos venezuelanos, os quais, em decorrência de razões políticas e econômicas, são obrigados a se deslocarem, lamentavelmente, de seus lares.

Em resposta à indagação de um cidadão — O que é o Esclarecimento? — o filósofo alemão Immanuel Kant redigiu, em um texto homônimo, sobre essa indagação. Para o teórico, a consciência humana necessita, mediante reflexão cognoscente, livrar-se da tutela imposta por entes que exercem dominação carismática. Analogamente, o crítico Jürgen Habermas, através da Teoria da Ação Comunicativa, retoma a concepção kantiana com o fito de construir uma razão dialógica, além disso, democrática. No entanto, consoante à publicação do Ministério Público, o Estado de Roraima recebeu um grande contingente de venezuelanos, os quais, conquanto haja xenofobia, são vítimas de trabalho escravo, mas também, de tráfico humano. Desse modo, averigua-se que os ideais de Kant e Habermas não chegaram a todos.

Deve-se combater, pois, a xenofobia com vistas a assegurar a doutrina da Carta Magna. Para esse engenho, a União, nas figuras dos Ministérios da Educação e do Trabalho, deve investir em projetos e campanhas por meio de palestras sobre o respeito à isonomia, bem como, regularizar a situação desses refugiados, com o apoio de entidades no que diz respeito à abertura para contratações. Espera-se, com isso, que o Brasil sane tal problema e enriqueça a pintura de Tarsila.