A questão da xenofobia no Brasil

Escrita pelo filósofo Thomas Morus, a obra “Utopia” define a sociedade ideal como lícita, coesa e equitativa. Distante desse ideal, o Brasil enfrenta a questão da xenofobia, resultado da ineficiência das leis de proteção aos indivíduos refugiados. Além disso, a ignorância presente na sociedade relacionada ao assunto colabora para que o problema perpetue.

Primeiramente, cabe ressaltar que existem leis internacionais que defendem a entrada de refugiados em outro país. Nessa perspectiva, qualquer pessoa que estiver saindo de seu Estado de origem para outro deve ser recebida e protegida. No entanto, dados da revista nacional Carta Capital, apontam que não existem na justiça denúncias que prosseguiram ou agressores punidos por xenofobia. Partindo desse pressuposto, o legislativo brasileiro não só demonstra incapacidade de realizar políticas externas em seu território, como também as internas. Visto que, a xenofobia é caracterizada como crime na Constituição Federal, norma de maior hierarquia jurídica, que está sendo desrespeitada com o aumento de denúncias consoantes ao caráter xenofóbico vigente.

Nesse sentido, o conceito pré-estabelecido referente à outras culturas não conhecidas é outro entrave. Sob tal ótica, o antissemitismo, por exemplo, sempre existente no mundo e realizado pelo nazismo de 1939 a 1945 na Alemanha, fica evidente no país quando Mohamed Ali -refugiado sírio -foi hostilizado e agredido verbalmente no Rio de Janeiro por um brasileiro, conforme reportagem divulgada pelo Jornal Nacional da Globo. Assim, para o filósofo Friedrich Nietzsche, embora a moralidade seja a melhor de todas as regras para orientar a humanidade, os juízos devem ser investigados ao invés de simplesmente aceitos. Logo, uma mudança nos valores da sociedade, subsequente à reflexão, é fundamental para transpor barreiras que permeiam a problemática.

O panorama geral da questão da xenofobia no Brasil, portanto, reflete a implementação de medidas. Destarte, faz-se necessária a atuação do Poder Legislativo, por meio do Congresso Nacional, através de pautas direcionados para o reforço das leis para refugiados, como caracterizando em crimes sem fiança o desrespeito a outras culturas, no intuito da diminuição de estrangeiros vítimas de violência física ou verbal. Outra iniciativa plausível, sobretudo, seria a criação de campanhas em redes aberta de televisão, pelo Ministério da Cultura, incentivado pelo poder judiciário da Secretaria Especial de Direitos Humanos, para naturalização da ideia de que todas as culturas devem ser respeitadas por todos os cidadãos. Desse modo, poder-se-á criar um legado que Thomas Morus pudesse se orgulhar.