A questão da xenofobia no Brasil

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota da Alemanha nazista, houve uma maior preocupação entre os países europeus em conter a disseminação de formas de preconceito, dentre eles, o xenofobismo. No Brasil, a Constituição de 1988 e uma série de leis posteriores buscam valorizar a diversidade cultural, garantir os direitos fundamentais e criminalizar atos de preconceito. No entando, a má formação socioeducacional do brasileiro aliado à ausência de políticas públicas eficazes contra o preconceito etnico, compromete as intenções da Constituição Cidadã.

Deve-se pontuar, de início, de acordo com o sociólogo Emile Durkheim, a educação tem por objetivo suscitar e desenvolver no indivíduo estados físicos e morais que são requeridos pela sociedade. Seguindo essa linha de pensamento, no momento em que a educação é negligenciada, há um exponente aumento de conflitos sociais, tais como o preconceito racial, uma vez que a intolerância às diferenças toma conta do estado natural do ser humano, que é a harmonia em sociedade. E, dessa forma, essa desavença sobre o respeito às multiplicidades é o cenário ideal para a instiga da exclusão social.

Não obstante, segundo as ideias do contratualista John Locke, configura-se uma violação do “contrato social”, um Estado que não cumpre sua função de garantir que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis (como direito à diversidade cultural e à pluralidade étnica) para a manutenção da igualdade entre os membros da sociedade. Nesse âmbito, nota-se que a ausência parcial ou total do Governo como órgão mediador de conflitos, a fim de manter o equilíbrio entre choques e desavenças culturais e raciais, é fator precípuo da problemática.

Visto isso, urge que a Escola promova a formação de cidadãos que respeitem às diferenças e valorizem a multiplicidade racial presente no Brasil, por intermédio de palestras, debates e trabalhos em grupos, com o intuito ampliar o conhecimento sobre outras culturas existentes. Além disso, é imprescindível que o Poder Público destine investimentos a propagandas educativas acerca das heterogeneidades étnicas que há no país, com o propósito de espalhar o entendimento e a compreensão sobre a importância da diversidade racial na construção da identidade cultural brasileira a todas as esferas sociais e respeitá-los.