A questão da xenofobia no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, no século XX, sob domínio do nazismo, o governo alemão, liderado por Adolf Hitler, estabeleceu um regime autoritário no qual era nítido a aversão aos ditos “não arianos”, pessoas estas que, de forma extremamente desumana, foram assassinados pelos militares. Embora date de décadas atrás, a questão da xenofobia, em pleno século XXI, sugere as mesmas conotações daquela época: racismo e intolerância. No entanto, no Brasil, a omissão do poder público e a herança histórica do preconceito na sociedade dificultam a resolução da problemática.

À priori, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que a ineficiência das autoridades do Governo em conter os casos de xenofobia no país rompe essa harmonia, haja vista que, mesmo sendo criminalizado pela Constituição Federal de 1988 qualquer tipo de preconceito contra estrangeiros, sabe-se que, no país, não é raro que aconteçam casos de discriminação motivados por esse tipo de intolerância. Em consequência dessa questão, o índice de violência no país tem crescido de forma expressiva, resultando em uma ameaça física e psicológica às vitimas.

Outrossim, deve-se analisar a xenofobia, no Brasil, como um fenômeno social. A esse respeito, Zygmund Bauman defende que, na contemporaneidade, as relações humanas estão cada vez mais dinâmicas, o que faz com que os laços sociais sejam fracos, refletindo em um convívio humano pautado pelo individualismo. Nesse contexto, nota-se que esse fenômeno é um reflexo do preconceito que está enraizado na sociedade brasileira, consequência das heranças etnocêntricas dos colonizadores do século XVI, os quais estabeleceram um contato com os nativos de forma extremamente autoritária, defendendo uma superioridade de raça, crença e cultura. Dessa forma, cabe às autoridades brasileiras desconstruírem esse discurso para que o mesmo não continue sendo transmitido às novas gerações.

Em suma, fica claro que a xenofobia é um problema histórico que pode gerar consequências negativas ao país, sendo necessário ser combatida. É fundamental, portanto, que o Governo Federal trabalhe medidas prevenção e contenção da problemática. Assim, cabe ao Ministério da Justiça difundir em todo o território nacional campanhas de combate à intolerância racial e cultural, por meio de propagandas nas grandes mídias televisivas e digitais, com o intuito de desfazer o legado xenofóbico que está imposto na sociedade brasileira, a fim de garantir um melhor convívio entre os cidadãos. Além disso, é papel do Poder Judiciário garantir punições exemplares aos indivíduos que porventura possam cometer algum tipo de violação moral, para que, dessa forma, a xenofobia seja contida no Brasil.