A questão da xenofobia no Brasil

Promulgada em 1948, pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o acesso à igualdade e ao bem-estar social. Conquanto, os preconceitos enfrentados por estrangeiros, neste país, impede que essa parcela da população desfrute desse direito. Assim, deve-se analisar como a Constituição Federal e a falta de aceitação para com estrangeiros afeta a questão.

Indubitavelmente, o mau cumprimento da Constituição Federal de 1988 é uma causa para os desafios enfrentados por estrangeiros no processo de inserção na sociedade. De maneira análoga à Aristóteles na obra “Ética a Nicômaco”, a política existe para garantir o bem comum. No entanto, os crescentes casos de xenofobia enfrentados por migrantes, viola esse direito, principalmente no que se refere aos casos de violência proferidos a esses, tendo em vista que 62% dos estrangeiros, segundo o Jornal “O Globo”, sofre preconceito na sociedade.

Além disso, toma-se a falta de aceitação com os forasteiros como impulsionador do problema. Entretanto, faltam medidas efetivas tomadas pelas autoridades competentes. Isso, consoante ao pensamento de Marthin Luther King de que só a justiça muda o mundo, mostra que esse conceito encontra-se infringido no Brasil, à medida que a fiscalização das leis que amparam a igualdade, é cada vez menor. Dessa maneira, o preconceito com migrantes, infelizmente, continua a prejudicar a inserção dos estrangeiros.

Dessa forma, diante dos fatos elencados, nota-se que a Xenofobia deve ser extinta. O Ministério da Justiça, portanto, deve atuar na implementação de leis que possam extinguir a discriminação contra estrangeiros, por meio da aplicação de multas à atos de preconceito, com a fiscalização correta feita por profissionais da justiça, a fim de diminuir a questão da xenofobia no Brasil. Analogamente, o ideal da Declaração dos Direitos Humanos será, de uma vez por todas, respeitada.