A questão da xenofobia no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Federal Brasileira assegura direitos fundamentais ao desenvolvimento de todo e qualquer habitante. Entretanto, ao lançar-se um olhar sobre a qualidade de vida dos imigrantes no Brasil, observa-se que esses benefícios são negligenciados, evidenciando questões xenófobas, pautadas na omissão governamental, e valores superficiais da sociedade.

A priori, compreende-se que mesmo a xenofobia sendo considerada crime, não há indícios estatísticos de que ela esteja sendo combatida, visto que, de acordo com o site Huffpost Brasil, em 2016, das denúncias feitas pelas vítimas, os casos em que há investigação, julgamento, e possível punição dos criminosos são raros. Sob esse viés, configura-se uma violação da função do Estado, da incumbência de garantir que todos os indivíduos gozem do amparo e acesso à justiça. Em consequência, perpetua-se a impunidade, e marginalização dos discriminados.

Além disso, a sociedade brasileira veste-se de preceitos arraigados em intolerância hipócrita, ignorando suas origens étnicas de nação miscigenada, para nutrir preconceitos incabíveis aos estrangeiros. Além disso, foi comprovado em 2003, através do Projeto Genoma, que sob o ponto de vista genético não existem raças, ou seja, a distinção entre os seres humanos se dá apenas pelos seus traços adaptativos ao meio em que se inserem, e pelos seus valores e costumes. Desse modo, o contato com outros povos deve ser visto como algo inteiramente enriquecedor, pois permite ampliar o  conhecimento cultural e diversificar pontos de vista.

Visto isso, faz-se necessário que o Governo reverta tal contexto. Para tal, é fundamental que o Poder Executivo crie mecanismos mais efetivos de denúncia, como delegacias especializadas em crimes de xenofobia, além de exigir do Poder Judiciário mais engajamento, criando comissões que verifiquem o andamento dos processos e orientem os sofrentes. Por fim, é essencial que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Cultura, promova palestras nas escolas, além de eventos sociais, que atentem para conscientização acerca da pluralidade brasileira, e de hábitos que traduzem preconceito étnico. Dessa maneira, a sociedade brasileira caminhará para um Brasil mais justo, onde tanto quem nasceu, quanto quem escolheu pertencer, seja reconhecido cidadão.