A questão da xenofobia no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Brasileira assegura direitos fundamentais ao desenvolvimento de todo e qualquer habitante. Entretanto, ao lançar-se um olhar sobre a qualidade de vida dos imigrantes no Brasil, observa-se que esses benefícios são negligenciados, o que evidencia questões xenófobas, oriundas da omissão governamental e valores superficiais da sociedade.

A priori, compreende-se que mesmo a xenofobia sendo considerada crime, não há indícios estatísticos do seu combate, visto que, de acordo com o site Huffpost Brasil, em 2016, das denúncias feitas pelas vítimas, os casos em que há investigação, julgamento e possível punição dos criminosos são raros. Sob esse viés, configura-se negligência do Estado, ao ignorar sua incumbência de garantir que todos os indivíduos gozem do amparo e acesso à justiça. Em consequência, perpetua-se a impunidade e marginalização dos discriminados.

Além disso, a sociedade brasileira se veste de estereótipos construídos ao longo da história como pretexto para nutrir preconceitos incabíveis aos seus padecedores. Sob essa ótica, de acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2015, os haitianos são as principais vítimas dos ataques intolerantes, chegando a quase 30%, seguidos das pessoas de origem árabes. Dessa maneira, é lamentável e até mesmo irônico, que os princípios acerca do respeito às diferenças e aceitação da pluralidade cultural se encontrem em ruínas, numa nação que se caracteriza pela fusão de várias etnias.

Visto isso, faz-se necessário que o governo e a sociedade revertam tal contexto. Para tal, é necessário que o Poder Legislativo crie mecanismos mais efetivos de denúncia, como delegacias especializadas em crimes de intolerância, e crie comissões que verifiquem o andamento dos processos e orientem os sofrentes, com o fito de aumentar a eficiência do setor jurídico. Ademais, é imprescindível que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Cultura, promova palestras escolares e eventos sociais, que atentem para a conscientização do respeito à diversidade cultural, e combatam hábitos que caracterizem xenofobia, prevenindo futuros casos de preconceito. Dessa maneira, a sociedade brasileira caminhará para um Brasil mais justo, onde quem nasce e quem escolhe pertencer seja reconhecido cidadão.