A questão da xenofobia no Brasil

Conforme estabelecido pela lei 9459, de 1997, a xenofobia é crime no Brasil. Entretanto, como ilustrado pelo conhecido caso de Mohamed Ali - refugiado sírio que foi hostilizado por sua origem enquanto trabalhada, no Rio de Janeiro -, esse tipo de discriminação ainda é uma realidade no país. Nesse contexto, dois aspectos fazem-se relevantes: o preconceito em que se baseia essa prática nociva e a impunidade dos seus perpetuadores.

No Brasil hodierno, com a crescente entrada de refugiados sírios, haitianos e venezuelanos no território nacional, casos de xenofobia fazem-se cada vez mais presentes. Isso se deve, principalmente, a uma imagem estereotipada desses indivíduos, baseada em preconceitos infundados, alimentados, muitas vezes, pela mídia sensacionalista e, no caso dos imigrantes árabes, filmes de Hollywood. Dessa forma, a associação criada entre características negativas e toda uma etnia, ao transformar imigrantes em pessoas perigosas, inferiores ou aproveitadoras, gera um sentimento de alarme na população, impedindo a plena integração desses imigrantes na sociedade.

Além disso, a sensação de impunidade oferecida aos praticantes desse crime certamente contribui para a intensificação da problemática. Segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, apenas uma pequena parcela dos registros de denúncias de xenofobia é prosseguida na Justiça, acarretando um número ínfimo de xenofóbicos punidos. Tais dados, além de ilustrarem a pouca importância dada a casos de xenofobia, explicitam a atual falha na punição dos seus perpetuadores.

Em vista do exposto, tornam-se necessárias medidas que visem combater a imagem deturpada dos imigrantes perante a sociedade, além de punir os praticantes da xenofobia. Nesse contexto, cabe ao Governo Federal, com o auxílio da Mídia, a criação e veiculação de propagandas e campanhas sobre diferentes etnias e culturas, objetivando desestigmatizar os imigrantes e suas práticas. Ademais, cabe ao Poder Legislativo, por meio da criação de leis, o fortalecimento na punição dos criminosos que praticam xenofobia, garantindo que os mesmos paguem por seus crimes e combatendo-se, assim, a xenofobia no Brasil.