A questão da xenofobia no Brasil

Após o período escravocrata muito se foi debatido acerca da garantia dos direitos fundamentais individuais.  A partir disso, a liberdade, a igualdade e a vida tornaram-se fatores vitais para existência humana. No entanto, parece que ocorreu um retrocesso no que tange a asseguração dessas aquisições, tendo em vista que a xenofobia surgiu em enraizada em um processo histórico, assim como também na negligência estatal, apresentado um retrocesso na democracia.

Em primeiro plano, é mister salientar que esse embate social não teve início hodiernamente. Sob essa vertente, no Império Romano, havia constantemente uma discriminação contra os povos cristãos, assim como também aqueles que não falavam a língua romana eram intitulados, pejorativamente,  de povos Bárbaros e tidos como inditosos. Entretanto, é indubitável que essas provectas condutas ainda persistem e são refletidas na sociedade contemporânea, um exemplo precípuo é a exclusão de imigrantes, asiáticos e venezuelanos, nos países que não sofrem com guerras, o que é alarmante, pois mostra que mesmo com o passar de séculos ainda perduram atitudes e ideologias abejtas.

Outro ponto relevante é ineficácia da instituição estatal em cumprir a sua função. Nesse viés, o artigo 5 da Constituição Federal Brasileira de 1988 garante que todos, independente de serem brasileiros ou estrangeiros, são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, esse artigo não está sendo cumprido, tendo em em entrevista para o G1, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), divulgou que entre 2014 e 2016 as denúncias de xenofobia cresceram mais de 600% no Brasil, mas nem 1% dos casos chegaram ser julgados. Dessa maneira, fica claro que tal fato corrobora, mesmo que indiretamente, na sustentação da lógica de impunidade e ainda evidencia que o Estado, preocupantemente, não está cumprindo com o seu papel constitucional de garantidor dos direitos primordiais.

Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. Assim sendo, consoante ao sociólogo alemão Karl Marx: “Um problema só surge quando reunidas condições para solucioná-lo”. Para isso,