A questão da xenofobia no Brasil

A Constituição de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - categoriza atos xenofóbicos como crime no qual deve ser repudiado. Entretanto, o aumento de casos e denúncias do mesmo mostram que esses indivíduos não experimentam seus efeitos na prática devido à imobilidade do poder coercitivo concomitante à pertinência do preconceito. Frentes a provectos fatores sociais, a problemática se instala.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que preconceito é um importante percursor do cenário. Tal fator é desencadeado pelo desconhecido e sobretudo pelo misticismo sobre outras culturas que, veementemente, são vistas como inferiores ou perigosas, como é o caso de refugiados de países Árabes - atualmente palco de guerras civis e ações terroristas - que são constante alvo de generalizações pela procedência nacional. Desse modo, tais visões sociais generalizadoras e preconceituosas acentuam a ocorrência de casos de violência e exclusão social de refugiados no território brasileiro, além de se caracterizar com um coeficiente difícil a ser equacionado, já que segundo Albert Einstein, é mais fácil desintegrar um átomo do que o preconceito.

Outrossim, a insuficiência coercitiva por parte do Estado é outro agente catalizador da problemática. Valendo da tônica aristotélica, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível denotar que o Brasil rompe com esse ideal, haja vista que não se tem visto maior esforço das ações do poder legislativo, no que tange à medidas constitucionais, para a superação do problema, além da falta de acirramento nas apreensões e penas criminais. Logo, tal estado de inércia governamental cria subterfúgios para a continuidade da permanência de atos xenofóbicos, o que revela o grande retrocesso vivenciado no país.

Sob esse viés, torna-se mister a realização de medidas que atenuem a situação. Em primeiro plano , o Ministério da Educação juntamente com setores midiáticos, por meio da aplicação de verbas estatais, deve criar campanhas publicitárias e palestras sociais sobre a conscientização da história e cultura das nacionalidades refugiadas no Brasil de modo a desprender o tecido social de preconceitos, assim como  tese de Helen Keller, na qual o resultado mais sublime da educação é a tolerância. Da outra parte, o Ministério da Justiça deve criar uma lei específica sobre crimes que tenham relação com a  procedência nacional, que objetifique o combate da violência e discriminação desses indivíduos. Destarte, observada a ação conjunta de órgãos governamentais e setores midiáticos, será possível erradicar gradativamente esse fato social no Brasil e garantir o equilíbrio proposto por Aristóteles.