A questão da xenofobia no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, o Nazismo foi uma ideologia disseminada por Adolf Hitler, pregando ideais de ódio e racismo a judeus, caracterizados como uma sociedade inferior aos adeptos dessa doutrina na Alemanha. Hodiernamente no Brasil, a questão da xenofobia é uma realidade, resultada da ausência da aplicabilidade das leis e o preconceito.

A priori, consoante a Émile Durkheim, uma sociedade sem regras claras, sem valores e sem limites encontra-se em estado de anomia social. Sob essa ótica, a ausência da aplicação das leis que coíbem a prática desses crimes a imigrantes é um entrave no processo ao combate da xenofobia no país, devido ao arquivamento de denúncias relacionadas a essa problemática sem a devida atenção, resultando em uma desmotivação da vítima em efetuar a queixa e, consequentemente, na perpetuação do ato criminoso. Essa ausência materializa-se, a título de exemplo, em dados da plataforma Disque 100 os quais mostram que, em 2015, os casos de denúncias de xenofobia aumentaram em 600% e menos de 1% foi levado à justiça com punição ao agressor. Em decorrência disso torna-se imperioso que haja meios que garantam o fim dessa anomia social que afeta negativamente inúmeros indivíduos.

Outrossim, de acordo com Jean Paul Sartre, a violência, seja qual for a forma de sua manifestação, é sempre uma derrota. Segundo essa máxima, o preconceito contra imigrantes torna-se uma realidade na questão xenofóbica do Brasil, uma vez que a sociedade brasileira generaliza alguns estigmas de cada país para discriminar estrangeiros, propagando atos de violência e elevando os índices de agressões a esses indivíduos. Esse preconceito evidencia-se, como exemplo, no caso de agressão ao acampamento de refugiados em Roraima, onde um grupo de moradores violentou diversos imigrantes Venezuelanos que estavam no local após um boato de agressão dos refugiados contra um morador da região. Desse modo, é necessário criar medidas que diminuam a discriminação do imigrante no país.

Destarte, medidas tornam-se necessárias para superar questão da xenofobia no Brasil. É mister que o Governo Federal incentive a fiscalização para aplicação efetiva das leis que amparam esse grupo. Tal medida deve ser feita, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, criando plataformas digitais que estimulem denúncias e controlem a aplicabilidade da lei, como aplicativos com contato direto com a polícia local da região e inserção de dados que permitam a abertura de inquéritos, com efeito de garantir a devida atenção desses casos sem o arquivamento precoce. Ademais, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária deve incentivar a criação de propagandas em televisão com conteúdo explicativo sobre costumes e cultura dos imigrantes, munindo a população de conhecimento que permita a extinção de violência por estigmas preconceituosos.