A questão da xenofobia no Brasil

Promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a Constituição Brasileira assegura aos imigrantes o direito à prevenção à xenofobia e ao bem-estar social. No entanto, o aumento de denúncias desse crime e a falta de punição para quem o comete, impossibilita que esse direito constitucional seja usufruído na prática. Nesse sentido, esses desafios devem ser superados para resolver essa inercial problemática.

A xenofobia é um problema que afeta diretamente o desenvolvimento de um país. Seria racional acreditar que o Brasil possui uma sociedade amplamente igualitária. Contudo, a realidade é justamente o contrário e esse problema é claramente refletido no aumento de casos em que imigrantes sofrem preconceito e racismo no país. Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, houve um aumento de 288 denúncias durante um ano, em 2015. Diante do exposto, evidencia-se que, há uma falha interna e uma certa banalização com o bem-estar dos imigrantes residentes no Brasil.

Faz-se mister, ainda, salientar a impunidade para os xenófobos, que grande parte das vezes, escapam ilesos da justiça, como impulsionador da violência sofrida pelos imigrantes. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, munida de exterioridade, generalidade e coercitividade. Diante de tal contexto, a falta do Estado nessa ocasião é um problema que afeta diretamente a Constituição Federal, negligenciando o direito garantido que os mesmos têm entre a sociedade.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas visando à construção de um mundo melhor. Dessa forma, urge que o Ministério da Justiça, proteja com maior eficiência os imigrantes, tomando medidas mais rigorosas, tendo a finalidade de punir xenófobos duramente, e, assim, inverter esse quadro atual de impunidade. A partir dessas ações, espera-se promover uma diminuição no número de casos de xenofobia no Brasil.