A questão da xenofobia no Brasil

Segundo o físico e cientista Isaac Newton, “Todo corpo tende a permanecer no seu estado natural ou de movimento, a menos que seja forçado a mudar aquele estado por uma força aplicada sobre ele”, sem dúvidas, essa afirmação pode ser facilmente percebida na sociedade contemporânea com a questão da xenofobia no Brasil. Na qual, refugiados são silenciosamente violentados, mortos e tem seus direitos e liberdade perdidos diariamente no âmbito social brasileiro. Certamente essa situação problemática, é reflexo de uma invisibilidade por parte da sociedade e por inobservância do Governo na eficácia de leis que protejam a integridade e liberdade desses emigrantes.

Com a crise da Venezuela na atualidade, o Brasil recebeu mais de 40 mil refugiados de acordo com a prefeitura de Boa Vista, onde ocorreu maior concentração dessas pessoas. Com isso, o Ministério Público recebeu graves notícias de xenofobia, trabalho escravo e violência sofridas por eles.

Infelizmente, a lei Constitucional que ampara esses indivíduos criada em 1997 contra a xenofobia no Brasil, que diz que “Serão punidos na forma desta lei, os crimes de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional”, não apresenta grande eficácia na prática, pois as denúncias feitas por essas vítimas, em sua maioria, não são visibilizadas pelo poder Executivo, o que contribui consideravelmente para a continuação e solidez dessa mazela. Assim como, a invisibilidade desses indivíduos por parte da sociedade, pois, a atitude do Governo é crucial para a resolução desse problema silenciosamente alarmante.

Partindo do que foi exposto acima, o Poder Executivo deve dar maior visibilidade e importância à eficácia das leis da Constituição, juntamente com o policiamento Militar e Federal. A fim de visibilizar essas pessoas e proporcioná-las o direito à segurança, à liberdade e à igualdade dentro do âmbito brasileiro, contribuindo para o processo de extinção da xenofobia.