A questão da xenofobia no Brasil

No período medieval, as cruzadas eram expedições europeias promovidas pela Igreja Católica a fim de recuperar Jerusalém do domínio árabe. Desde então, alguns povos são vistos como inimigos ou inferiores, realidade que perdura até os dias contemporâneos. A xenofobia, ou aversão a estrangeiros, é uma verdade no Brasil, impulsionada por visões errôneas sobre imigrantes, bem como pela ascensão de ideais nacionalistas no campo político.

Primeiramente, é inegável o preconceito acerca de pessoas estrangeiras. É comum ouvir discursos fervorosos de que imigrantes ‘‘roubam’’ empregos de brasileiros, sendo, portanto, uma ameaça ao bem-estar nacional. Todavia, essa afirmação é refutada ao se observar a realidade de muitos imigrantes, os quais ocupam cargos informais, até mesmo insalubres, para sobreviver. Ademais, o racismo inerente à sociedade brasileira também afeta imigrantes, a exemplo de haitianos que foram agredidos, no centro de São Paulo, pelo fato de serem estrangeiros, além de negros, em busca de emprego.

Por outro viés, no Brasil, crescem ideais nacionalistas, inclusive no Poder Executivo nacional. ‘‘Brasil acima de tudo’’ é um lema do atual governo Bolsonaro, o qual mostra-se certamente nacionalista. Essa afirmação é reiterada pelo claro alinhamento do país com o governo Trump, o qual trabalha fortemente na ideia de muros de contenção de imigrantes na fronteira com o México. Assim, tais ideias e ações segregacionistas corroboram o pensamento de Focault, de que o homem, ao deparar-se com o diferente, tende a depreciá-lo em detrimento de si e de seus iguais.

Em face dessa realidade, o Poder Legislativo brasileiro deve fomentar legalmente punições à xenofobia. Deve ser criada legislação específica a essa realidade, visto que ainda não existem disposições legais próprias à xenofobia no Brasil, com vistas a punir severamente atos xenófobos em si. Ademais, o Ministério dos Direitos Humanos, junto à iniciativa privada, deve garantir integração social digna a imigrantes, disponibilizando vagas de emprego formal a refugiados. A União deverá incentivar, por meio de isenções fiscais, por exemplo, as empresas parceiras. De modo a refutar a realidade evidenciada em Focault, essas ações devem visar diminuir segregações e marginalização de imigrantes, fatos próprios da xenofobia, garantindo vida digna e justa àqueles que escolheram o Brasil como forma de recomeçar.