A questão da xenofobia no Brasil

Na literatura de “Viva o Povo Brasileiro”, autoria de João Ubaldo Ribeiro, o Brasil é um recanto de estrangeiros e estes seriam bem recebidos pelos nativos. Contudo, esta ficção não é constatada na atualidade, uma vez que a xenofobia é cotidiana na vida de muitos imigrantes. Impunidade, omissão, assassinatos, ignorância e silêncio são os principais fatores de estímulo a xenofobia e suas violências.

Segundo a legislação brasileira (lei 9459), é vetado qualquer forma de discriminação ou preconceito de cor, etnia, procedência, ou religião; punida no rigor da norma jurídica penal. Entretanto, apesar da fama de amistoso, o Brasil aumentou as denúncias de casos em 633%, registados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, via plataforma telefônica, conforme a pesquisa de Carta Capital de 2015. Na Justiça, porém, raros são os registros de denúncias de xenofobia com transitados julgados ou punidos.

Os fatores que estimulam a xenofobia perpassam pelo medo e pela ignorância. Conforme Michel Foucault em seu livro “Vigiar e Punir”, o medo pelo diferente e aversão ao mesmo gerou muitos casos de punições e perseguições na Europa e América, como a caça às bruxas. Assim, existe o medo de que os imigrantes tomem empregos, o que contradiz a realidade, pois estes em sua maioria vivem e trabalham em condições muito informais; igualmente, a Islamofobia, forma de xenofobia religiosa, é motivo de atos extremos de preconceito no Brasil.

Então, para intervir no problema é fundamental que o Ministério da Educação e Cultura juntamente o Ministério da Justiça promovam campanhas midiáticas nas escolas e voltadas à sociedade com o fito de estimular denúncias de atos xenofóbicos, via Disque 100, e esclareçam como identificá-los, minimizando aquelas formas de preconceitos e impedindo novos casos. Deste modo, espera-se que na xenofobia não se torne uma moderna caça às bruxas.