A questão da xenofobia no Brasil

Desde o Brasil colônia, a vinda de imigrantes foi um tema para o país, já que boa parte da população é composta por estrangeiros ou descendestes, mas nos últimos anos tem-se discutido com mais recorrência por causa da crise de refugiados e alguns pontos estão em pauta como o Brasil está pronto para receber essas pessoas? Como controlar sua entrada e regular sua permanência? Questionamento esses que devem ser sanados para que sociedade integrada seja alcançada.

Em primeira análise, a versão atualizada do fluxo de estrangeiros ganha novas dimensões, pois segundo IBGE estamos falando de cerca 700 mil imigrantes entre os mais de 200 milhões de habitantes, onde tal estrutura de acolhimento faz se parecer eficaz. Contudo a realidade é justamente oposta, já que boa parte dos acolhidos fugiram do país alegando de acordo gazeta do povo, grave e generalizada violação dos direitos humanos demonstrando assim que o Brasil tem boa vontade, mas lhe falta estrutura.

Além disso, vale salientar que as políticas migratórias no Brasil vivem o paradoxo de conviver com um marco regulatório baseado na segurança nacional em plena ordem democrática. A migração internacional no Brasil era regulada até então por normas legais implementadas no período do Regime Militar, nas quais o imigrante era visto como uma ameaça à “estabilidade e à coesão social” do país, predominando, o enfoque a manter aqueles que “pretendiam vir causar desordem em nossas plagas” de fora. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês nossos antepassados acreditavam que a cultura dominante assimilaria a dominada, e por isso eventuais diferenças tenderiam a desaparecer. Hoje o desafio é outro: não fazer desaparecerem as diferenças, mas, ao contrário, aprender a conviver com elas. Diante desse cenário, encontra-se em trâmite no Congresso Nacional, e em fase avançada de discussão, importante projeto de lei destinado a instituir uma nova Lei de Migração. A proposta legislação incorpora o espírito democrático e atualiza o viés de hipertrofia da proteção à segurança nacional do ultrapassado Estatuto do Estrangeiro pelo respeito e prevalência aos direitos humanos face à ordem global.

Desse modo, é possível perceber que ainda há entraves para solidificar politicas que visem à construção de mundo melhor. Dessa maneira, urge que o ministério público crie um plano imigratório onde nele esteja estabelecimentos de acolhimento, cursos adequados de línguas, melhorias no sistema de revalidação de diplomas, de reforços em políticas públicas de saúde e educação específicas. Logo, O Brasil poderia superar essa crise e se torna um país mais acolhedor.