A questão da xenofobia no Brasil

O Brasil é, historicamente, um país constituído pela combinação de inúmeros povos que trouxeram consigo (e ainda trazem) suas próprias culturas, línguas, religiões e todos outros aspectos da vida social. O que hoje é denominado brasilidade, como uma característica própria deste país, está justamente fundamentado no sincretismo cultural e, por isso, o pensamento e a atitude xenofóbica é não só impensável do ponto de vista ético e moral como extremamente prejudicial em relação à (des)construção da identidade nacional.

No que tange a questões jurídicas do combate à intolerância o Brasil vive uma dualidade paradoxal de situações. Ao mesmo tempo em que leis são estabelecidas, o crime de xenofobia é tipificado e o país parece se emparelhar com as diretrizes dos Direitos Humanos internacionais, os casos concretos, que aumentaram exponencialmente nos últimos anos, não chegam a ser julgados e a impunidade permanece como um dos maiores empecilhos para se garantir as condições de dignidade humana previstas nas linhas da Constituição Cidadã de 1988.

Deve-se levar em consideração, ainda, a condição de uma pessoa refugiada que se encontra acolhida pelo Estado brasileiro. Um refugiado é, por definição, uma pessoa que está lutando pela própria sobrevivência e de sua família fugindo de zonas de conflitos ou de perseguições religiosas. Casos como a guerra na Síria e o colapso político-social da Venezuela são exemplos de focos de tensão que fazem as pessoas deixarem suas casas, contra as suas vontades, e buscarem meios de sobreviver em outros lugares (distantes ou vizinhos, para os casos da Síria e da Venezuela respectivamente relacionados ao Brasil). Os refugiados que sofrem preconceitos ou injustiças no seu local de acolhimento são, neste sentido, duplamente vítimas de um mundo opressor e violento.

A questão da xenofobia põe o Brasil, portanto, na contramão da realização cidadã plena e da consolidação dos direitos e garantias fundamentais do ser humano. A educação, como teorizada pelo pedagogo Paulo Freire, é o principal instrumento da práxis de modificação da realidade. Sendo assim, visando minimizar este problema, cabe ao poder público, na figura do Ministério da Educação, promover campanhas e projetos educacionais, em todos os níveis acadêmicos, buscando problematizar a xenofobia, a intolerância e os males sociais a elas relacionados. Alterações nas bases curriculares das disciplinas humanas, como história, geografia e sociologia, podem ser fundamentais para o incremento de debates em torno da temática e, assim, alcançar a raiz do problema. Desta forma, pode-se vislumbrar o Brasil como um país verdadeiramente receptivo ao outro e que faça valer as suas origens multiculturais.