A questão da xenofobia no Brasil

A conhecida hospitalidade brasileira contrasta com a realidade de ataques e de agressões a imigrantes e a refugiados. A aversão e a exclusão de diferentes povos e culturas se deve, sobretudo, a uma mazela herdada da construção brasileira referente a aceitação seletiva de estrangeiros e, endossada pela ausência de orientações às vítimas para possíveis denúncias aos atos xenófobos. Diante disso, o Estado e os cidadãos devem atuar em conjunto para que possam efetuar medidas que garantam a cidadania plena desses indivíduos.

Em primeiro lugar, cabe destacar a problemática da discriminação racial enraizada no histórico brasileiro. Em 1850, a lei Eusébio de Queirós foi responsável pela proibição do tráfico negreiro e com o intuito de atrair nova mão de obra, o Império brasileiro iniciou um processo que também tinha como objetivo o “embranquecimento” da população, com uma política voltada para imigrantes que contribuíssem para um ideal de pureza racial. Assim, em razão desse passado escravocrata e eugenista, é perceptível que, apesar da identidade multicultural, o não acolhimento a certos povos que consideram inferiores ainda se faz presente na mentalidade de parte da sociedade brasileira.

Outrossim, a impunidade em torno dos casos de xenofobia condiciona a normalização e a ocultação desse crime. Segundo a Constituição e a Lei de Migração, os estrangeiros, sejam imigrantes ou refugiados, possuem os mesmos direitos que os nativos brasileiros, porém quase 90% das vítimas de xenofobia têm os casos arquivados por não saber os trâmites da Justiça brasileira, de acordo com o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo. Dessa forma, com o desconhecimento acerca dos seus direitos e a consequente dificuldade de repreender o agressor, essa intolerância deixa de ser devidamente combatida e criminalizada.

Em suma, visando uma sociedade justa e integrada, é mister superar os desafios que contribuem para esse tipo de violência. É necessário que o Ministério da Justiça aliado ao Ministério dos Direitos Humanos viabilize órgãos destinados a oferecer atendimento, informações e suporte às vítimas de xenofobia, para que sejam direcionadas no processo de denúncia e seguimento do processo judicial. É igualmente importante que o ministério da Educação incentive instituições educacionais a debater e discutir sobre as ondas migratórias e a importância do acolhimento a essas pessoas, para que assim dentro de uma pluralidade cada um possa ter sua liberdade respeitada.