A questão da xenofobia no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos o respeito e a dignidade. No entanto, casos de ofensas e preconceitos contra refugiados, no Brasil, tem se tornado cada vez mais frequentes. Com efeito, não é razoável a um país que visa o estado democrático de direito aceitar a xenofobia.

Primeiramente, o individualismo é um problema para os refugiados. Isso porque, ao chegarem no Brasil os refugiados se vêem desamparados pela população que, consoante o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra amor líquido, na pós-modernidade as pessoas procuraram não se envolver nas relações interpessoais que desenvolvem ao longo da vida. Depreende-se que, devido à fragilidade nas relações o individualismo é potencializado e a maioria da população acaba não se comovido com estado em que os refugiados se encontram.

Outrossim, a escola tem um papel fundamental no combate a atos preconceituosos. E além de ensinar conteúdo, a escola tem dever de educar o indivíduo para o convívio social nas relações pessoais e profissionais. O educador Paulo Freire já falava em uma “cultura de paz”, evidenciando o papel da educação na exposição da injustiça, no incentivo a colaboração, no convívio com o diferente, e na tolerância. Dessa maneira, há a necessidade das instituições trabalharem problemas como a xenofobia para criar uma geração que não sustente atos como este.   Urgem, portanto, que medidas sejam tomadas para garantir o respeito e a dignidade dos refugiados, como rege a constituição. Perante isso, cabe ao Ministério da Educação colocar na grade curricular do ensino fundamental e médio aulas de cidadania, e palestras, com profissionais da área social, como assistentes sociais, para divulgar problemas como a xenofobia e as dificuldades de pessoas refugiadas, porque, dessa forma, as futuras gerações seriam solidárias e conscientes. Ademais, o poder legislativo deveria formular leis mais rigorosas, para inibir e punir casos de xenofobia. Assim, poder-se-ia cumprir com a constituição.