A questão da xenofobia no Brasil

Reconhecida mundialmente por sua hospitalidade, a terrível face da intolerância uma significativa parcela da população brasileira, muitas das vezes, permaneceu oculta. Na contemporaneidade, essa visão deturpada é desmistificada ao analisar os inúmeros episódios de desrespeito à diversidade, que são reforçados não só pelas heranças históricas, mas também pela ineficiência na aplicabilidade da legislação. Nesse contexto, combater essa problemática é imprescindível para a preservação dos preceitos de uma sociedade, em tese, democrática.

A princípio, há a necessidade de desconstruir a cultura do sectarismo presente no Brasil. Com efeito, a dificuldade de lidar com o diferente já se evidencia desde o processo de formação do país, quando a visão eurocêntrica do colonizador mostra-se imperativa. De maneira análoga, essa negação da pluralidade ainda persiste, na atualidade, manifestando-se em preconceitos de todos tipos (cor, etnia, religião, sexualidade, afinidade política e xenofobia). Sendo assim, é essencial o reforço de medidas, no âmbito da educação, para a fomentação do respeito ao contraditório, o que é indispensável em um sistema democrático.

De outra parte, é indubitável que a negligência no combate aos crimes de ódio também contribui para a permanência desse quadro. Sob esse viés, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, na obra “Modernidade Líquida”, utiliza-se o conceito de “Instituição Zumbi” para designar a perda da função social do Estado na pós-modernidade. Analogamente, a morosidade do Poder Judiciário no julgamento de queixas de intolerância, que, muitas vezes, têm os seus processos não prosseguidos, reforçando a impunidade, só confirma o pensamento de de Bauman. Logo, é fundamental o aperfeiçoamento do aparato punitivo para reverter esse cenário.

Urge, portanto, a importância de construir uma cultura da tolerância na sociedade brasileira. Para isso, convém à Secretaria de Direitos Humanos trabalhar campanhas educativas, por meio de peças publicitárias veiculadas na televisão aberta e nas redes sociais, que ressaltem o respeito à diferença, bem como divulguem o canal de denúncia- Disque 100- para estimular o registro de crimes de discriminação. Paralelamente, o Ministério Público deve garantir a investigação e julgamentos de crimes de ódio, haja vista ser um órgão responsável pela proteção dos direitos do cidadão, a partir da verificação apurada das queixar prestadas. Aumentam-se, assim, as chances de alcançar uma nação, de fato, hospitaleira.