A questão da xenofobia no Brasil

‘‘Ordem e Progresso’’. A epígrafe transcrita na bandeira republicana brasileira, refere-se ao ordenamento positivista, defendida por Auguste Comte. Conquanto que, apesar da sua essencialidade, na cultura verde-amarela, observa-se a permanência de paradigmas nocivos e relacionados à insensibilidade no que tange aos fenômenos que violam a integridade humana, principalmente os obstáculos que distanciam a solidez dos direitos civis dos imigrantes em solo brasileiro. Frente a isso, pode-se destacar duas problemáticas: a segregação social com seu princípio de distanciamento cultural e o reflexo de uma sociedade alienada e intolerante.

Precipuamente, infere-se debater acerca da perpetuação histórica que solidifica a nítida estruturação de poder à distintas culturas. Historicamente, desde a Segunda Guerra Mundial, a ascensão do nazismo denota uma demonstração xenofóbica ao subjugar, disseminar o ódio e a aversão aos judeus. Análogo a isso, predomina-se um pensamento europeu fundamentalmente segregador que, através do uso de estratificação social, mascara e tolera a ilusória percepção de uma ‘’existência branca’’ e a sua supremacia cultural, como o discurso propagado pelo político alemão Adolf Hitler que, ao explicitar seu desejo de exterminar os judeus e fortalecer seu poder nacional, subsidiou a discriminação contra culturas desconformes.

Por conseguinte, na obra ‘‘Vidas Secas’’, o autor Graciliano Ramos concede voz a uma família de retirantes nordestinos que fogem da seca. Entretanto, a história tende a ser cíclica e o direito ao bem-estar é deslocado pela marginalização com a manipulação de uma classe superior, a qual expõe uma sociedade que declina sua essência no contato com as virtudes morais e, sendo assim, compactuam com uma utopia de superioridade, exteriorizada nas eleições de 2014 que exibiu a região Nordeste sendo alvo da hostilidade por votar majoritariamente em Dilma Rousseff, ex-presidenta do Brasil.

Impende, pois, que o direito à dignidade humana seja, de fato, assegurada na prática, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sob essa ótica, o Ministério Público Federal, por meio de ações judiciais avaliadas com prioridade pelo Poder Judiciário, deve assegurar as condições de segurança aos imigrantes por meio de acessos às redes de acolhimento, enfatizando a importância das instituições de cunho imigratório. Ademais, o Ministério da Educação, através de palestras para pais e alunos nas escolas, fomentaria a importância da desconstrução do preconceito, com representantes imigrados. Assim, a iniciativa teria finalidade de mitigar uma sociedade acorrentada pelo preconceito e intolerância, conquistando, portanto, a isonomia social plena.