A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 07/04/2019
A obra ´´Primeiras Estórias`` de Guimarães Rosa, importante escritor do Modernismo brasileiro, discorre acerca da repulsa ao estrangeiro por meio do narrador Reivalino, extremamente xenófobo. De maneira análoga no século XXI, percebe-se a intensa propagação de discursos semelhantes ao dele, o que se configura um grave problema ao corpo social. Dentre os causadores dessa problemática, destacam-se o descaso governamental com essa parcela da população, bem como a presença de um egoísmo populacional exacerbado.
Primeiramente, é importante analisar que a negligência estatal agrava a situação caótica dos imigrantes. Segundo a Omoto, missão da organização Nacional dos Direitos Humanos, no Brasil há uma insuficiência de abrigos estaduais e municipais, bem como uma incapacidade de oferecer serviços de saúde e educação aos estrangeiros. Tal conjuntura comprova a inoperância das autoridades públicas frente a Lei dos Imigrantes, que configura esse como um ser de direitos. Dessa maneira, a tentativa de inserir esses na sociedade torna-se, cada vez mais, irrealizável, o que acaba impulsionando os casos de xenofobia, dado que o próprio estado abandona esses cidadãos.
Ademais, convém ressaltar o posicionamento da sociedade sobre esse assunto. Acerca disso, conforme o sociólogo Gilles Lipovestky a transição social do século XXI é nomeada ´´ hipermodernidade``, ou seja, um contexto individualista marcado pelo fortalecimento das bolhas sociais, assim como pela ausência do exercício da alteridade, na medida em que há um despreparo para aceitar e respeitar os indivíduos de outras nacionalidades. Em decorrência disso, a sociedade atual, frequentemente, atua de forma pouco empática encarando os refugiados como atrasos sem acolher de forma plena povos que exclamam por ajuda humanitária. À prova disso, são os constantes ataques a eles , tal como ocorreu com os seis haitianos que foram baleados no centro de São Paulo.
A observância crítica dos fatos sociais, portanto, reflete a urgência de medidas para promover a integração dos imigrantes na sociedade, com o fito de reduzir os casos de xenofobia. Para isso, é necessário que o Tribunal de Contas da União direcione um maior volume de verbas para os governadores estaduais e municipais, mediante alterações nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, para que as cidades brasileiras renham uma infraestrutura apta à atender as garantias constitucionais dos refugiados. Além disso, cabe ao Ministério da Educação adicionar as disciplinas de Ética e Cidadania ao ensino básico, por meio de modificações nas Normas Curriculares Nacionais, a fim de que haja uma desconstrução dessa visão deturpada acerca dos migrantes.