A questão da xenofobia no Brasil

Enviada em 07/04/2019

O acolhimento de imigrantes faz parte da história do Brasil. No século XIX, o país recebeu italianos, japoneses, entre outros povos que constituem atualmente a população e são símbolo de uma expressiva riqueza cultural. No entanto, a xenofobia se espalha pelo mundo e, paradoxalmente, ganha espaço numa nação caracterizada pela diversidade. O número de casos de crimes xenofóbicos registrados pela Secretaria de Direitos Humanos cresceu cerca de 600% entre 2014 e 2015.

Em primeiro plano, cabe considerar o fortalecimento de partidos ultranacionalistas na Europa e EUA como um sintoma da medo dos imigrantes. A extrema direita americana, por exemplo, personificada pelo presidente Trump, apresenta duras medidas anti-imigratórias, como a proposta da construção do muro na fronteira com o México. Nesse sentido, tendo como argumento a infundada culpabilização dos mexicanos quanto aos índices de criminalidade, essa medidas revelam intolerância aos latinos. Dessa forma, é possível apontar as origens da xenofobia. Na Europa, assim como no Brasil o racismo e a islãfobia são os pilares propagadores da intolerância ao estrangeiro.

Por conseguinte, coibir atitudes discriminatórias em território brasileiro é essencial. Uma importante ferramenta foi a aprovação da Lei de Migração em 2017, a qual amplia direitos do imigrantes e coloca como responsabilidade do Estado o bem-estar dos refugiados. A crise na Venezuela impulsionou tal mudança no Código Penal e figura como grande oportunidade para a superação das noções de nacionalidade e afloramento de um caráter humanitário na acolhida dos venezuelanos.

Nessa perspectiva, é mister a associação do Estado ao ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) objetivando efetivar uma acolhida digna, bem como prevenir a discriminação. Isso se dará a partir da organização de instalações no estado de Roraima, por exemplo, com suporte de saúde e moradia para os imigrantes. Assim como a promoção de campanhas em redes sociais para evitar a segregação.