A questão da xenofobia no Brasil

Embora a xenofobia seja crime tipificado na Lei 9.459, de 1997, ela cresce cada vez mais no Brasil. Isso é devido à falta de empatia e contato com a realidade do outro- sobretudo do migrante, além disso o fato desse crime ser invisível também agrava esse cenário brasileiro. Por isso, mudanças enérgicas são necessárias para o fim desse problema social.

E´ indubitável afirmar que a falta de contato com o diferente, seja na cultura, seja na etnia, gera um estranhamento e dificuldade de entender os costumes de outros grupos sociais. Isso ‘‘abre caminho’’ para a manifestação da xenofobia, uma vez que esta é caracterizada pela repulsa e ódio ao que é estranho. No entanto, segundo Nelson Mandela ‘‘Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar’’; isto é, ensinando um indivíduo a amar o outro ao invés de odiá-lo pode fazer com que a xenofobia seja erradicada. Por isso, saber desde cedo, mais sobre aquele que é diferente, entender o porquê de sua migração e ter mais empatia fará com que o amor se sobreponha ao ódio.

Ademais, outro fator que merece destaque é a invisibilidade desse crime, visto que são raros os xenofóbicos que são punidos ou denunciados. Segundo uma matéria publicada em 2016, o HuffPostBrasil fez um levantamento nos judiciários estudais e no Distrito Federal, e apenas três crimes eram de caráter xenofóbico e nenhum acabou tendo punição. Ou seja, o medo do migrante em denunciar o crime, o desconhecimento sobre seus direitos e saber da não punição tornam esse crime cada vez mais silencioso.

Diante disso, é necessária a mudança desse cenário xenofóbico que desrespeita os direitos humanos dos migrantes. Então, é dever do Ministério da Educação em parceria com as escolas estimularem o contato com o diferente, seja diretamente com uma maior integração cultural entre os alunos, ou indiretamente com aulas sobre a diversidade das pessoas, com apresentação de imagens e aulas teóricas sobre a diversidade cultural, religiosa e étnica, afim de erradicar o estranhamento e a intolerância ao diferente. Outrossim, cabe ao Ministério da Justiça não só revisar a Lei que pune crimes de caráter xenofóbico e torná-la mais rígida-para que assim haja punição-, mas também garantir a proteção das vítimas desse crime, para que elas nao tenham medo de denunciar. Assim, os direitos e princípios democráticos serão garantidos.