A questão da xenofobia no Brasil

Enviada em 08/04/2019

A xenofobia consiste na aversão a pessoas estrangeiras, com línguas, culturas e religiões diferentes, baseando-se no sentimento de superioridade de uma nação sobre a outra. Apesar de ser um assunto muito debatido na contemporaneidade, suas origens estão ainda na Idade Antiga como na Grécia onde apenas pessoas nascidas nas cidades-estados gregas eram consideradas cidadãs, ou na Roma Antigas em que povos que não habitavam o Império Romano eram considerados “bárbaros”, incivilizados. Trazendo essa questão para o século XXI, pode-se observar que guerras, crises políticas e econômicas geraram uma intensa crise de refugiados que, ao chegarem em novos países, se deparam com uma realidade inesperada, cercada de preconceito.

Primeiramente, é necessário considerar que apesar de um mundo intensamente globalizado e interligado o ódio e o preconceito ao diferente estão mais presentes do que nunca. Considerando o panorama mundial, é importante atentar-se às diversas políticas contrárias à imigração que vêm surgindo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente eleito em 2016, Donald Trump, cujo slogan de campanha foi “América para os americanos” tem uma opinião fortemente contrária a entrada descomedida de imigrantes em solo norte-americano, principalmente no que se refere à países sub-desenvolvidos e países com “tendências terroristas”.

Paralelamente a isso, o Brasil também enfrenta os efeitos dessa crise de imigrantes e, consequentemente, da xenofobia. De acordo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de denúncias de xenofobia subiu de 45 para 241 entre 2014 e 2016, e as solicitações de refúgio ultrapassaram 33 mil em 2017, aproximadamente metade desse total são de venezuelanos, cujo país passa por uma grave crise humanitária devido ao regime ditatorial de Nicolás Maduro. Além desses, o Brasil também recebe refugiados de outras nações como haitianos, sírios, angolanos, cubanos e bolivianos, todos fugindo de duras realidades enfrentadas em suas nações e que ainda têm que lidar com o ódio e a intolerância disseminada por uma parcela da população brasileira.

Portanto evidencia-se a necessidade de tornar a realidade dessas pessoas menos dura, recebendo-as sem enxergá-las como ameaça mas, sim,  com com um olhar humanitário. Para isso, é necessário fazer com que se cumpra a legislação brasileira que desde 1997 criminaliza a xenofobia por meio da Lei 9.459 e desde Maio de 2017 com a nova Lei de Migração, promove o acolhimento a imigrantes permitindo sua utilização a serviços públicos de saúde, educação, segurança, entre outros. Além disso, é importante que o Ministério da Educação em parceria com as mídias sociais promova conscientização e a inclusão social, recuperando a receptividade do brasileiro e  diminuindo os casos de preconceito.