A questão da xenofobia no Brasil

A exploração do ouro, a descoberta de metais preciosos, a atividade agropecuária e a abolição da escravidão no Brasil, incentivaram a entrada de imigrantes de diversas etnias, contribuindo, dessa forma, para a miscigenação e riqueza cultural do país. Atualmente, a imigração é alvo de críticas e preconceitos por uma parcela da população que não levam em consideração os direitos universais humanos. Por isso, é necessário tomar medidas que alterem a visão individualista da sociedade e mudem a legislação brasileira.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, o caráter egoísta das pessoas ao se relacionarem com o diferente está intrinsecamente ligado à xenofobia. Consoante à Moral de Friedrich Nietzsche, é possível evidenciar que a sociedade está cada vez mais irracional, tendendo para um lado egocêntrico e individualista, não preocupando-se com o próximo. Analogamente, tem-se por consequência de um nacionalismo exacerbado, como o regime nazi-fascista, a perseguição e execução em campos de concentração de pessoas de outras raças.

Ademais, outro fator a salientar é a ineficiência do Estado em não proteger de forma eficiente os indivíduos que vivem no Brasil. Isso ocorre, uma vez que o governo brasileiro não age em defesa da vítima e não busca alternativas de combate aos crimes ligados à xenofobia, é notória a ineficácia das leis ao permitirem o pagamento de fianças e não terem um regime rígido para uma punição justa. De acordo com o contratualismo de John Locke, o Estado torna-se negligente a partir da não garantia dos direitos previsto no pacto social, ao deixar de defender e promover o bem-estar da população.

Com o intuito de amenizar essa problemática, o Estado e as escolas devem criar programas de combate xenofóbico, por meio de palestras educacionais nas comunidades, desenvolvimento de projetos na sala de aula com foco na realidade familiar e disseminar propagandas pelo país com dados e números da realidade migratória no país, a fim de informar sobre os direitos de todos e mudar tal mentalidade discriminante. Paralelamente, cabe ao Ministério da Justiça alterar as punições desses crimes e criar um pacote de medidas, por intermédio do aumento da pena, extinção das fianças e aceleração do processo de investigação, com o objetivo de evitar a incitação do ódio e do preconceito.