A questão da xenofobia no Brasil

Na Antiguidade, gregos e romanos chamavam de bárbaros todos os povos que não falavam sua língua e professavam uma cultura diferente. Nesse sentido, percebe-se que a xenofobia está presente desde os primórdios da civilização, evidenciando o caráter retrógrado e arcaico de tal ato persistir na contemporaneidade, haja vista os avanços tecnológicos e humanitários desde então. Dessa forma, é preciso analisar os fatores socioculturais que levam a essa prática e demonstrar sua ilegitimidade.       Mormente, é necessário ressaltar que, desde 2014, o Brasil sofre uma grave crise econômica com acentuado número de desemprego e que, segundo o jornal “O Globo”, essa recessão é um combustível para onda de xenofobia no país. Em virtude disso, destaca-se que essa situação de instabilidade gera insegurança nos cidadãos que se sentem prejudicados e ameaçados pela presença estrangeira, com receio de perderem seu espaço no mercado de trabalho para esses povos. Contudo, é importante destacar que tal fato não justifica comportamentos hostis a outros seres humanos, haja vista que todo ato de discriminação é crime passível de penalização.

Outrossim, observa-se que, em 1960, o Brasil assinou o Tratado de Genebra, no qual assumiu a responsabilidade legal de abrigar refugiados em seu território, oferecendo-os auxílio humanitário. Dessa maneira, ratifica-se a ilegitimidade de toda ação xenofóbica contra refugiados, uma vez que eles estão assegurados por lei, tendo o direito de permanecerem no país, o que demonstra a dificuldade do setor social em se solidarizar com as causas externas ao país e a intolerância descabida em uma extremamente diversa como o Brasil. Logo, é indubitável a necessidade de medidas que quebrem esse paradoxo em que o Estado Nacional se encontra –nação acolhedora e preconceituosa.

Destarte, depreende-se que o país tem dever legal de dar suporte a esses imigrantes e que as tensões internas são agravantes para a xenofobia, o que precisa ser combatido. Precipuamente, é preciso que a ONU (Organizações das Nações Unidas) busque apoio técnico e financeiro dos países desenvolvidos, por meio de reuniões com os chefes de Estado, e envie esses recursos para o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no Brasil, para que ele tenha condições de cumprir seu dever com o Tratado de Genebra, visto que essa é uma questão global, além de ser uma medida que atenuará os maiores temores da população brasileira –perder espaço e capital. Ademais, cabe ao Poder Executivo garantir o cumprimento da lei e a punição cabível aos atos de xenofobia, denunciados no disque 100, por meio de uma equipe da Polícia Civil especializada nesse crime, para que os cidadãos tenham em mente que esse ato não passará impune, já que em uma democracia todos são juridicamente iguais. Feito isso, será cortado um dos laços obsoletos da Antiguidade.