A questão da xenofobia no Brasil

Conforme o Art. 3° da Constituição de 1988, um dos objetivos da República Federativa do Brasil é  assegurar o bem estar de todos, sem preconceito de origem ou qualquer outro tipo de descriminalização. Entretanto, a mazela da xenofobia continua intrinsecamente ligada à realidade brasileira. Diante disso, deve-se analisar como o preconceito enraizado e a negligência do poder público influenciam na questão e como combatê-los.

Primordialmente, o individualismo vigente na sociedade contemporânea é um dos principais fatores que contribui para a manutenção do preconceito. Isto porque, com o advento da globalização, conforme defende o filósofo polonês Zygmunt Bouman em sua obra ‘Amor Liquido’, às relações humanas estão cada vez mais supérflua. Por conseguinte, a empatia, encontra-se cada vez mais escassa na pós-modernidade, o que acarreta o aumento significativos de denúncias de xenofobia no Brasil, a exemplo é que entre 2014 a 2015 aumentaram 633% de casos de acordo com a Secretária Especializada dos Direitos Humanos

Outrossim, a Justiça destaca-se como impulsionadora do problema. Isso decorre porque, apesar da xenofobia ser tipificadamente crime desde 1997 no Brasil, a omissão de defensores públicos fazem com que a maioria de denúncias realizadas pelo disque 100 não seja investigada adequadamente, tornando-se inquéritos. Em decorrência disso, muitos xenofóbicos não recebam a punição apropriada.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver o impasse. Com a finalidade de pôr fim a cultura do preconceito, urge que o Governo em parceria com programas mediáticos, abra espaço de esclarecimento sobre o assunto, em programas de televisão e também online. Ademais, seguindo essa linha de raciocínio, o MEC deve realizar debates entre alunos, professores e especialistas em escolas públicas e privadas. Além disso, a Policia Federal deve disponibilizar um maior número de defensores públicos, com o intuído de que todas às denúncias sejam investigadas. Dessa forma, a mazela da xenofobia deixará de existir e o Art. 3º da Constituição posto em prática.