A questão da xenofobia no Brasil

Sob a perspectiva histórica, a Alemanha Nazista, durante o século XX, situava os imigrados em campos de concentração para o seu extermínio. Nesse sentido, a reestruturação desse contexto desumano, o qual é caracterizado pela aversão da malha social aos refugiados, sucede-se  pela carência de mecanismos estatais educadores da sociedade sobre os Direitos Humanos e de introdução dos metecos na sociedade. A partir disso, observa-se que políticas públicas, educativas e de integração comunitária, são medidas preteríveis frente à problemática.

Em primeiro plano, o escritor Graciliano Ramos, em sua obra “Vidas secas”, concebe os imigrantes igualmente a pessoas as quais, muitas vezes, foram forçados a refugiarem-se pela manutenção de suas vidas. Sob esse viés, os casos de violência sofridos por essa parcela populacional são demonstrações claras da ausência de educação sobre as garantias contidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como a igualdade e a liberdade. Dessa maneira, a carência da pedagogia humanizadora para a malha social dificulta a inserção dos expatriados no tecido social em, por exemplo, postos de trabalho pela repulsa da comunidade, o que é intolerável.

Ademais, segundo o estudo da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no ano de 2016, o número de denúncias de xenofobia cresceu 633%, dificultando a incorporação dos refugiados no corpo social. Mediante a esse ângulo, nota-se um contexto análogo ao da Alemanha Nazista, em que os estrangeiros recebem atentados a suas vidas em espaços onde deveriam ocorrer o acolhimento e o respeito. Dessa maneira, não é razoável que o Brasil lacere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é signatário, com os altos índices de violência sofridos pelos asilados.

Portanto, diante dos fatos supracitados, é dever do Estado agir no sentido de cumprir suas responsabilidades humanitárias para garantir a manutenção das vidas dos imigrados. Sendo assim, compete ao Ministério da Cidadania elaborar e executar um plano nacional de acolhimento aos imigrantes abrangedor de propagandas educativas sobre as garantias humanas universais para a população e a adoção de subsídios fiscais a empresas empregadoras de asilados por meio de investimentos orçamentários na Secretaria Especial de Direitos Humanos. Desse modo, tem-se o intuito de mitigar a xenofobia no país com aparatos educativos e de inclusão comunitária.