A questão da xenofobia no Brasil

Discriminação e impunidade no Brasil

A xenofobia constitui uma aversão ao estrangeiro, não se trata de um mero estranhamento ao indivíduo e a sua cultura, mas na prática de preconceito e de discriminação. Nesse sentido, a Constituição Brasileira de 1998, prevê no artigo 5°, crime inafiançável e sujeito a punição para a prática xenofóbica. Entretanto, a lei não é cumprida, pois imigrantes sofrem diariamente violências verbais e físicas, sem que haja correção para esses delitos graves no país. Logo, a questão da xenofobia no Brasil é muito preocupante, visto que a Lei não é observada e, assim, os Direitos Humanos são desrespeitados.

De fato, a Lei brasileira determina a pena de reclusão a quem tem cometidos atos de discriminação e de preconceito, todavia, na prática é sujeito à impunidade. Esse fato é constatada pelos venezuelanos, sírios e haitianos no país, em que a realidade contradiz o que é regido na teoria. Como retratado no Jornal Globo que constatou que aproximadamente mil e duzentos venezuelanos tiveram seus acampamentos queimados e foram expulsos em Roraima em 2018, vítimas de ataques de brasileiros. E, nenhum suspeito que praticou o ato xenofóbico foi preso. Assim, percebe-se a impunidade no país é comum, sendo que a Lei não é válida para os estrangeiros porque ela não é cumprida.

Ademais, os Direitos Humanos, como decretados pela Organização das Nações Unidas (ONU) a todas as nações, diz que a migração e a vida digna são direitos garantidos a todas as pessoas, contudo esses direitos são transgredidos no Brasil. Essa realidade é observada na capital de São Paulo, em que haitianos são vítimas de violências e são ameaçados à morte, sem oportunidade de trabalho e inclusão social, como reportado pelo jornal Folha de São Paulo em 2019. Dessa maneira, nota-se que o Estado brasileiro muito longe de resolver a problemática da inclusão social dos haitianos, segrega-os de forma que não reconhece esses indivíduos como seres humanos, deixando-os a deriva da própria sorte.

Destarte, a xenofobia é crime que precisa ser banido e combatido no Brasil. Desse modo, deve o poder Judiciário, em parceira com a Polícia Federal e Civil, investigar e combater crimes relacionados a práticas xenofóbicas. Tal medida deve ser realidade por meio de agentes e delegados em todos os municípios brasileiros, e partir de defensores públicos subjugar e determinar prisão os criminosos. Ao poder midiático e às escolas, cabe o papel divulgar e conscientizar a população a respeito dos direitos dos estrangeiros no território brasileiro. Dessa forma, é possível colocar a Constituição brasileira em prática e respeitar os Direitos Humanos.