A questão da xenofobia no Brasil

Enviada em 13/10/2019

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a segurança e ao bem-estar social. Contudo, a aversão a pessoas estrangeiras no Brasil  impossibilita que a população desfrute desse direito universal na prática. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem essa problemática.

Nesse contexto, segundo o filósofo Frederick Angel, " O  ser humano é influenciado pelo tempo e horizonte em que vive.’’ Nesse âmbito, nota-se que a xenofobia tem influenciado a sociedade Brasileira de forma negativa. A exemplo disso, conforme a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, nas eleições 2018, houve aumento de 633% nos casos de xenofobia e discurso de ódio nas redes sociais direcionados a nordestinos, em especial, os baianos que sofreram discursos de ódio proferidas pelos sulistas. Dessa maneira, faz-se urgente a formulação de uma ação para combater esse hábito.

Outrossim, é notório que a exploração da mão de obra estrangeira no Brasil está relacionado à xenofobia. A exemplo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a falta de conhecimento dos Imigrantes em relação às leis trabalhistas colabora com a sua exploração. Ademais, o fato do trabalhador ser estrangeiro e não ter auxílio governamental reforça a sua vulnerabilidade, uma vez que o medo de ser denunciado e enfrentar uma deportação impossibilita a reivindicação dos seus direitos. Logo, tal comportamento contribui com proliferação desse mal.

Portanto, medidas são cruciais para combater essa realidade. Em primeiro plano, o Ministério da Educação, junto com professores e psicólogos, poderia realizar palestras nas escolas, para os alunos, a fim de desconstruir preconceitos existente contra as culturas diferentes e ressaltar a tolerância aos grupos mais atingidos como imigrantes e nordestinos. Em segundo plano, cabe ao Ministério do Trabalho criar políticas e diretrizes para geração de emprego voltado a população estrangeira, além de fiscalizar o trabalho definir uma política salarial. Uma mudança necessária, posteriormente, é preciso um início para garantir a execução dos Direitos Humanos na prática.