A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 10/03/2020
No século XX,ocorreu o Nazismo,uma forte representação xenofóbica na história.Nesse modelo,foi difundida uma política de perseguição contra raças distintas.De maneira análoga à esse momento histórico, a questão da xenofobia,no Brasil,ainda possui diversos episódios.Assim,é lícito afirmar que a postura do estado em relação à integração de diversas culturas e a impunidade perante os preconceituosos contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.
Em primeiro plano,evidencia-se, por parte do estado,a ausência de políticas públicas suficientemente efetivas para integrar todas as culturas existentes na pátria brasileira.Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o Ministério da Cultura exerce na administração do país.Instituído para ser um órgão público que promova a integração de diversos grupos na sociedade atual,tal ministério ignora ações que poderiam,potencialmente,auxiliar a naturalização de estrangeiros com o povo brasileiro,como a veiculação de propagandas desmitificando os imigrantes e outros povos, além de proteção culturais de atos xenofóbicos.Desse modo, o governo atua como agente perpetuador do processo de exclusão de diferentes povos perante os direitos fundamentais.Logo, é substancial a mudança desse quadro.
Outrossim,é importante pontuar a importância do estado perante a impunidade.É um fato que são recorrentes, os casos de atos preconceituosos contra culturais diferentes do padrão estabelecido.Segundo a lei 9.459,devem ser punidos crimes resultantes de discriminação,preconceito de raça,cor,etnia,religião ou procedência nacional.Entretanto, essa lei não possui efetividade no Brasil, o número de casos arquivados e desvalorizados pelas autoridades são uma crescente, a falta de medidas para assegurar os devidos direitos para os estrangeiros corroboram para um país ineficaz na proteção e aceitação de imigrantes.
É necessário,portanto,que medidas sejam tomadas para modificação do cenário atual.Posto isso,o Ministério da Cultura deve abrir um amplo debate com diversos grupos presentes no solo brasileiro com o intuito de democratizar medidas para ampliar e garantir os direitos implicados pela constituição nacional.Ademais,o Governo Federal deve também,efetivar a criação de postos destinados aos casos de atos preconceituosos a fim de combater mais diretamente casos contra novos habitantes.Dessa maneira,a situação vivenciada no período nazista poderá ser desvinculada aos cenários atuais.