A questão da xenofobia no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a cegueira” o escritor José Saramago sinaliza, metaforicamente, uma crítica ao individualismo através de um processo epidemiológico de cegueira que atinge toda uma comunidade. No Brasil, por exemplo, essa incapacidade coletiva de enxergar é vista na indiferença do Estado e de parte da população frente à falta de combate a xenofobia. Diante do exposto, cabe analisar os aspectos políticos e sociais que circundam essa questão no país.

Antes de tudo, pontua-se que o Poder Público tem se mostrado negligente ao permitir a xenofobia. Como prova disso, vê-se a omissão das instituições governamentais ao não promoverem um maior direcionamento de verbas para a segurança pública, o que tem permitido episódios de agressão contra indivíduos tidos como diferentes, bem como a falta de canais que possibilitem a denúncia destas, comprometendo o direito à cidadania das vítimas. Desse modo, certifica-se que o bem-estar de toda a coletividade não tem sido assegurando, demonstrando a ruptura dos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

Ademais, observa-se que aceitar punições brandas a atos xenófobos é banalizar o mal. Confirma-se isso pela apatia de parte da sociedade perante o processo de aplicação das leis em vigor, visto que não tem inibido o comportamento xenófobo de alguns indivíduos, permitindo, por exemplo, a disseminação pela internet de discursos de ódio contra imigrantes, comprometendo a integridade moral desses. A naturalização desse fato, corrobora os estudos de Hannah Arendt, pois, segundo a filósofa, o enfraquecimento da capacidade humana de discernir o certo do errado é resultado de um processo de massificação cultural.

Evidencia-se, portanto, que a xenofobia deve ser combatida. Para isso é necessário que o Ministério Público solicite ao Poder Executivo um maior investimento financeiro para o Ministério da Justiça, de modo a possibilitar a expansão das rondas policiais nas ruas e a criação de um canal que possibilite denunciar de forma rápida episódios de violência, o que asseguraria a garantia do direito à cidadania da coletividade. Ainda, é fundamental que Organizações Não Governamentais através de veículos midiáticos promovam campanhas de conscientização que visem estimular a mobilização coletiva em prol de exigir do Estado a elaboração de leis mais rígidas, evitando que discursos intolerantes sejam banalizados, a fim de evitar o comprometimento da integridade moral dos imigrantes. Sendo assim, seria possível “tratar a cegueira” acerca desse fenômeno.