A questão da xenofobia no Brasil

Pode-se conceituar a palavra xenofobia como um sentimento de antipatia a pessoas advindas de outras localidades, quer seja de outros países, regiões de um país ou até mesmo de dentro dos estados.

Assim sendo, a xenofobia pode ser entendida como atos preconceituosos e associados a diferenças sociais, econômicas, históricas e culturais.

Também está apoiada a concorrência mais acirrada em relação a vagas de emprego, escolas e atendimento a saúde.

Como qualquer outra forma de descriminação, ela está ligada diretamente a um sentimento de superioridade pelo fato da não aceitação das diferenças culturais existentes, mas que no seu íntimo se traduz a um complexo de inferioridade diante de um sentimento de ameaça de algo desconhecido que por muitas vezes resulta em situações de extrema violência.

Conforme os dados divulgados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos referente ao período compreendido entre os anos de 2014 e 2015, as denúncias de casos de xenofobia via plataforma disque 100, aumentaram 633%, pulando de 45 para 333 registros.

Salienta-se que no Brasil foi promulgada no ano de 1989 a Lei n⁰ 7.716 que estabelece as medidas punitivas para os atos discriminatórios dirigidos a um determinado grupo ou coletividade, assim como determinou que o crime de racismo fosse imprescritível e inafiançável com pena de reclusão de um a três anos de prisão. Em complemento ao nosso ordenamento, a dignidade humana e o direito à igualdade estão assegurados através da Constituição Federal Brasileira em seus artigos 1⁰, III e 5⁰ respectivamente.

Todavia é comum presenciarmos situações de descriminações no nosso cotidiano. Como exemplo cito os atos de discriminação contra: os negros, as pessoas advindas do México e de países latinos em geral, que tentam ingressar nos Estados Unidos de forma clandestina ou que ali já residem, e com relação às pessoas naturais dos estados da região nordeste do Brasil.

Com a finalidade de impedir que pessoas sejam menosprezadas pelos motivos aqui apresentados é necessário que além das políticas governamentais de apoio, seja promovido um programa de educação e conscientização ministrados através de palestras e debates com a participação das igrejas, escolas, os núcleos de assistência social e a comunidade, para que o respeito entre as pessoas prevaleça independente de suas diferenças culturais.