A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 27/06/2020
O termo “Xenofobia”, é usado para designar um indivíduo que possui aversão ao estrangeiro, tal ato é evidenciado na série “Anne With An E”, em quê um homem africano é negado de comprar sal em uma mercearia por não pertencer aquele país. Essa problemática se dá pelo fato de não haver punição nas denúncias feitas pelos indivíduos o que gera diferentes consequências aos membros afetados.
Eventualmente, na justiça, quase não há registro de denúncias que prosseguiram ou de xenófobos punidos. Nesse contexto, entre 2014 e 2015, os casos aumentaram 633%, pulando de 45 para 333 registros. Além do mais, no Brasil, xenofobia é crime tipificado na lei 9.459, de 1997. Seu primeiro artigo diz: serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Entretanto, nota-se que a principal causa para o aumento significativo de xenofobia no Brasil se dá pelo fato dos agressores não serem punidos pela lei. Assim, prosseguindo com tais ações e prejudicando a parcela estrangeira que reside no país.
Por conseguinte, uma sociedade primitiva e preconceituosa é o resultado de tal conduta xenofóbica. Nesse espectro, de acordo com o francês Jean Paul Sartre, " A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota", à vista disso, vê-se a necessidade de disseminar ações xenofóbicas da sociedade brasileira, que deve viver de maneira homogenia com seus indivíduos, para assim, alcançar a glória de uma sociedade evoluída e igualitária.
Portanto, o Ministério da Justiça, deve criar um projeto de lei entregue a câmara dos deputados, com o intuito de criarem um centro de atendimento aos estrangeiros para que denunciem caso sejam vítimas de xenofobia. Além disso, deve ocorrer a investigação e punição dos infratores, que deveram ressarcir a vítima monetariamente de acordo com o grau do trauma causado a ela. Dessa forma, minimizando a xenofobia existente no Brasil e caminhando em direção a um país livre de preconceitos.