A questão da xenofobia no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago sinaliza, metaforicamente, uma crítica ao individualismo através de um processo epidemiológico de perda de visão que atinge toda uma comunidade. No Brasil, por exemplo, essa incapacidade coletiva de enxergar é vista na indiferença do Estado e de parte da população frente à falta de combate à xenofobia. Diante do exposto, cabe analisar os aspectos políticos e sociais que circundam essa questão no país.

Antes de tudo, pontua-se que o Poder Público tem se mostrado negligente ao permitir a xenofobia. Como prova disso, vê-se a omissão das instituições governamentais ao não promoverem o maior direcionamento de verbas para a segurança pública, o que tem permitido episódios de agressão contra indivíduos tidos como diferentes, bem como a falta de canais que possibilitem a denúncia desse tipo de violência, comprometendo o direito à cidadania das vítimas. Desse modo, certifica-se que o bem-estar de toda a coletividade não tem sido assegurado, demonstrando a ruptura dos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

Ademais, observa-se que parcela da sociedade tem aceitado as punições brandas a atos xenófobos, o que denota uma banalizar o mal. Confirma-se isso pela apatia de parte da sociedade perante a falta de leis mais rígidas, visto que a legislação em vigor não tem inibido o comportamento xenófobo de alguns indivíduos, permitindo, por exemplo, a disseminação pela internet de discursos de ódio contra imigrantes, comprometendo a integridade moral desses. A naturalização desse fato corrobora os estudos de Hannah Arendt, pois, segundo a filósofa, o enfraquecimento da capacidade humana de discernir o certo do errado é resultado de um processo de massificação social.

Evidencia-se, portanto, que a xenofobia deve ser combatida. Para isso, é necessário que o Ministério Público solicite ao Poder Executivo um maior investimento financeiro para o Ministério da Justiça, de modo a possibilitar a expansão das rondas policiais nas ruas e a criação de um canal que possibilite denunciar, de forma rápida, episódios de violência, o que asseguraria a garantia do direito à cidadania da coletividade. Ainda, é fundamental que Organizações Não Governamentais, através de veículos midiáticos, promovam campanhas de conscientização que visem estimular a mobilização coletiva para que se exija do Estado a elaboração de leis mais rígidas, evitando que discursos intolerantes sejam banalizados, a fim de evitar o comprometimento da integridade moral dos imigrantes. Sendo assim, seria possível restringir a negligência social à obra de José Saramago.