A questão da xenofobia no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário quanto à questão do xenofobismo. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da insuficiência do Poder Executivo e do individualismo. Logo, medidas são necessárias para combater a problemática.

A princípio, é importante destacar que a falta de fiscalização das leis corrobora de forma intensiva para o entrave. Isso porque a xenofobia é um crime, e como descrito na lei 9.459, de 1997, todos que praticarem tal ato devem ser devidamente punidos. Porém, o cumprimento desta lei não é efetivado de forma acentuada. Exemplos disso podem ser encontrados nas informações divulgadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, que mostra que no ano de 2015, 333 denúncias foram realizadas, mas, na Justiça quase não há registro de punições para tal ações. Nesse sentido, é necessário que medidas imediatas sejam tomadas pelo Governo para reverter a situação vivenciada por imigrantes.

Somado a isso, o egoísmo de parte da população fortalece o problema em tese. De acordo com a obra “Modernidade Líquida”, de Zygmunt Bauman, a pós-modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Isso acontece, pois, o individualismo faz oposição ao coletivismo, levando a pessoa a pensar em si próprio, não conseguindo se colocar no lugar do outro. Assim, parte da população se mostra incapaz de tolerar diferenças, e é preconceituosa com o que é divergente. Desse modo, é inaceitável que essa situação se perpetue na sociedade contemporânea, em vista que, essa liquidez que influi sobre a xenofobia no Brasil, funciona como um forte empecilho para sua resolução.

Desta maneira, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse âmbito. Para que isso ocorra, cabe ao Poder Executivo, por meio de fiscalizações, desenvolver devidas punições – como prisão, indenização ou serviço comunitário – para quem demonstrar aversão com estrangeiros, com o objetivo de diminuir a xenofobia no país, e o tornar um lugar melhor para todos viverem. Por fim, é preciso que a comunidade brasileira olhe de forma mais otimista para diferença, pois constatou Hannah Arendt: “A pluralidade é a lei da Terra”.